Sustentabilidade

Iniciativa marca início de agenda estratégica de sustentabilidade e será apresentada como case oficial do Brasil na COP30, em Belém (PA)

Procuradora-Chefe da Pronaclima/AGU conduz debate participativo que reuniu autoridades e especialistas para mapear desafios jurídicos e propor soluções em políticas públicas sustentáveis

Em debate sobre instrumentos fiscais e tributários sustentáveis, secretária-geral de Contencioso enfatiza importância de articulação interinstitucional e segurança jurídica em políticas públicas

Em palestra no Global Meeting – Circuito COP30, Teresa Vilac detalha competências da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente e defende governança participativa, ética institucional e cidadania ecológica

Subprocurador Federal Sidarta Costa de Azeredo Souza detalha modelo inovador que articula racionalização processual, segurança jurídica e sustentabilidade fiscal no contencioso da União

No encerramento do Simpósio do Global Meeting – Circuito COP30, procuradora-geral federal conduz debate técnico com autoridades da Fazenda Nacional, PGF, CAIXA e advocacia privada sobre estratégias para racionalização da litigância pública e moderniz...

Imposto seletivo, proteção ambiental e os desafios de efetividade da nova Constituição tributária marcaram o primeiro painel do Global Meeting – Circuito COP30, promovido pela AGU e pelo Instituto Global ESG

Advogado-Geral da União destaca papel da sustentabilidade na transformação do Estado e aponta reforma tributária, Pronaclima e cláusulas ESG como eixos para um novo modelo de desenvolvimento

Leila de Morais conduz debate com especialistas sobre o imposto seletivo e o papel dos tributos na agenda ambiental brasileira

Em painel do Global Meeting – Circuito COP, procuradora da Fazenda Nacional destaca que a Emenda Constitucional 132/2023 transforma a lógica tributária ao incorporar diretrizes ambientais na criação de tributos, na concessão de benefícios e na destin...

Em painel do Global Meeting – Circuito COP, especialista em direito tributário destaca o papel dos tributos como instrumentos de justiça fiscal e ambiental, critica distorções econômicas do sistema atual e aponta oportunidades de convergência com pad...

Em vídeo exibido na abertura do Global Meeting – Circuito COP30, Guilherme Feliciano reforça compromissos climáticos do Poder Judiciário e apresenta novas diretrizes da política de sustentabilidade do CNJ

Subsecretária destaca potencial do Brasil em tecnologias sustentáveis e detalha etapas da implementação da Lei 15.042 durante o Global Meeting – Circuito COP30

Diretor do Ministério da Fazenda apresenta inventário de dispositivos constitucionais e legais com impacto ambiental e convida a sociedade a contribuir na regulamentação da reforma, que aponta para um arcabouço tributário mais moderno, eficiente e ve...

Especialista propõe reflexão sobre o modelo brasileiro e destaca que inclusão do mercado voluntário na base do IVA pode beneficiar a cadeia produtiva ao garantir créditos fiscais

Secretário nacional de mudança do clima defende clareza tributária, regramento robusto e incentivos para garantir segurança jurídica e atrair investimentos ao mercado de carbono

Vice-presidente da Abrig destaca importância de segurança jurídica e educação para ampliar participação das pequenas e médias empresas no processo de descarbonização