Esta Política se aplica às pessoas naturais cujos dados pessoais sejam tratados em decorrência de sua interação com o Portal Global ESG, incluindo, conforme aplicável:

• Visitantes e leitores do site
• Assinantes de newsletters, alertas ou outras comunicações
• Pessoas que preencham formulários
• Participantes de eventos, pesquisas, consultas ou iniciativas
• Fontes jornalísticas
• Jornalistas, articulistas e colaboradores
• Representantes de organizações públicas ou privadas
• Parceiros institucionais ou comerciais
• Pessoas que entrem em contato com o Portal
• Usuários que interajam com conteúdos, serviços ou funcionalidades digitais disponibilizados pelo Portal

Para os fins desta Política, os conceitos relacionados a dado pessoal, dado pessoal sensível, titular, controlador, operador, tratamento, anonimização, consentimento e demais institutos relacionados à proteção de dados deverão ser compreendidos de acordo com a LGPD e com a regulamentação da ANPD.

Dependendo da forma de interação do usuário com o Portal, poderão ser tratados dados como:

O Portal Global ESG não busca coletar dados pessoais sensíveis de forma indiscriminada.

Quando o tratamento dessas informações for necessário, será realizado de acordo com as hipóteses admitidas pela legislação e com salvaguardas compatíveis com a natureza dos dados.

Os serviços e conteúdos gerais do Portal Global ESG não são direcionados especificamente à coleta de dados pessoais de crianças.

Quando o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes ocorrer em circunstâncias específicas, deverão ser observadas as regras da LGPD, o princípio do melhor interesse e as demais normas aplicáveis.

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme o caso, para:

• Disponibilizar e manter o funcionamento do Portal
• Possibilitar acesso aos conteúdos e funcionalidades
• Responder a solicitações e contatos
• Enviar newsletters e comunicações previamente solicitadas ou juridicamente autorizadas
• Gerenciar inscrições em eventos, projetos e iniciativas
• Administrar relacionamento com colaboradores, fontes e parceiros
• Produzir estatísticas sobre utilização e desempenho do Portal
• Aprimorar conteúdo, acessibilidade e experiência de navegação
• Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança
• Proteger direitos do Portal e de terceiros
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais
• Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais
• Preservar registros nos casos exigidos pela legislação
• Desenvolver atividades jornalísticas e editoriais nos limites permitidos pelo ordenamento jurídico

Os dados não deverão ser tratados de maneira incompatível com as finalidades legítimas que justificaram sua coleta.

O tratamento de dados pessoais não depende necessariamente de consentimento em todas as situações.

Conforme a natureza da operação, poderão ser utilizadas diferentes bases legais previstas na LGPD, incluindo:

• Consentimento
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato
• Exercício regular de direitos
• Proteção da vida ou da incolumidade física
• Legítimo interesse do controlador ou de terceiros, observados os direitos e as legítimas expectativas do titular
• Outras hipóteses previstas na legislação

Quando o legítimo interesse for utilizado como fundamento, deverão ser considerados a finalidade, a necessidade, as legítimas expectativas dos titulares, os direitos fundamentais envolvidos e as salvaguardas aplicáveis.

A LGPD estabelece regime próprio para o tratamento de dados realizado para fins exclusivamente jornalísticos.

A atividade jornalística do Portal Global ESG será exercida de acordo com a Constituição Federal, a legislação aplicável, a liberdade de expressão e de imprensa, o direito à informação, os direitos da personalidade, a ética profissional e o interesse público.

A existência dessa disciplina específica não elimina o compromisso do Portal com segurança, proporcionalidade, responsabilidade e prevenção de danos.

O Portal poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para viabilizar suas funcionalidades, preservar segurança, compreender a utilização do ambiente digital e, quando autorizado e aplicável, proporcionar funcionalidades adicionais.

Os cookies poderão ser classificados, de acordo com suas finalidades, como:

• Estritamente necessários
• De funcionalidade
• Analíticos ou de desempenho
• De publicidade ou outras categorias, quando efetivamente utilizadas

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados quando indispensáveis ao funcionamento do site.

Cookies não necessários deverão observar as bases legais e mecanismos de transparência e escolha aplicáveis.

O Portal buscará oferecer informações adequadas sobre as tecnologias utilizadas e, quando cabível, mecanismos para gerenciamento das preferências do usuário.

Quando o usuário se inscrever em newsletter ou outro canal de comunicação do Portal, seus dados poderão ser utilizados para o envio das comunicações correspondentes.

O titular deverá poder cancelar o recebimento das comunicações mediante mecanismo disponibilizado no próprio envio ou por outro canal indicado pelo Portal.

O cancelamento de comunicações de natureza informativa ou promocional não impedirá necessariamente o envio de mensagens estritamente necessárias ao cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos ou execução de relacionamento específico existente com o titular.

Dados pessoais poderão ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores e prestadores de serviços envolvidos na operação do Portal, incluindo serviços relacionados a:

• Hospedagem
• Infraestrutura tecnológica
• Segurança da informação
• Distribuição de newsletters
• Serviços de e-mail
• Armazenamento em nuvem
• Análise de audiência
• Manutenção técnica
• Gestão de conteúdo
• Eventos e inscrições
• Serviços jurídicos, contábeis e administrativos

Também poderá ocorrer compartilhamento quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, atendimento de ordem judicial ou administrativa, defesa de direitos ou proteção contra fraudes e ameaças à segurança.

O Portal poderá disponibilizar links, vídeos incorporados, ferramentas de compartilhamento, serviços de redes sociais ou funcionalidades fornecidas por terceiros.

A interação com esses serviços poderá envolver tratamento de dados realizado diretamente pelos respectivos fornecedores, de acordo com suas próprias políticas de privacidade.

O Portal não controla integralmente as práticas independentes de tratamento realizadas por terceiros.

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Portal poderão possuir infraestrutura localizada fora do Brasil ou realizar tratamento internacional de dados.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, deverão ser observadas as hipóteses, garantias e mecanismos estabelecidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD.

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades que justificaram seu tratamento, observados os prazos legais e regulatórios aplicáveis.

O período de retenção poderá variar conforme:

• Finalidade do tratamento
• Natureza do relacionamento
• Obrigações legais
• Necessidade de preservação de direitos
• Segurança
• Prevenção de fraudes
• Requisitos de auditoria e prestação de contas

Encerrado o tratamento, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses admitidas pela LGPD.

O Portal Global ESG buscará adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Na ocorrência de incidente de segurança envolvendo dados pessoais, serão adotadas as providências destinadas a investigar, conter e mitigar seus efeitos.

Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão observadas as obrigações de comunicação à ANPD e aos titulares previstas na legislação e na regulamentação aplicável.

Nos termos da legislação, o titular poderá exercer os direitos que lhe sejam aplicáveis, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos legalmente cabíveis
• Portabilidade, quando aplicável e regulamentada
• Informação sobre compartilhamentos
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• Revogação do consentimento
• Oposição a tratamentos realizados em determinadas hipóteses
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos casos previstos em lei
• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

O exercício de direitos poderá estar sujeito às exceções e aos limites previstos na legislação, inclusive quando houver necessidade de preservação de informações para cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos ou proteção de outros direitos fundamentais.

Quando aplicável, as informações de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais ou do canal responsável pelas questões de privacidade serão disponibilizadas pelo Portal em espaço apropriado.

Esse canal poderá ser utilizado para esclarecimentos, exercício de direitos e outras solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas, operacionais ou institucionais.

A versão vigente deverá permanecer disponível no Portal, preferencialmente acompanhada da data de sua última atualização.

Alterações relevantes poderão ser destacadas por meio dos canais adequados.

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados é a autoridade administrativa responsável, entre outras atribuições, por zelar pela proteção de dados pessoais e fiscalizar o cumprimento da LGPD, nos termos da legislação vigente.