O prazo reaberto para apresentar propostas ao Observatório da Educação Especial Inclusiva, o OBEDUC-EI, termina nesta terça-feira, 13 de outubro de 2026, às 17h, no horário de Brasília. A submissão deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da CAPES, o SiCapes, conforme os requisitos e a documentação do Edital Conjunto nº 5/2026.
A alteração do edital preservou a validade das propostas encaminhadas até 5 de outubro. Esses participantes estão dispensados de uma nova submissão. A reabertura, portanto, não obriga instituições que já concluíram o envio a repetir a inscrição.
O programa é implementado pela CAPES em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. Seu objetivo é constituir uma rede de instituições públicas de educação superior dedicada à produção de indicadores e ao acompanhamento da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
A atuação prevista inclui avaliar a qualidade da oferta educacional e a aprendizagem dos estudantes público da educação especial, produzir relatórios para as redes de ensino e aproximar universidades, gestores públicos e comunidades escolares. O programa também prevê formação de pesquisadores e profissionais da educação e produção de materiais acessíveis.
O foco da chamada é a apresentação de propostas institucionais. O prazo não deve ser confundido com uma inscrição individual e automática para receber bolsa. A participação e o financiamento dependem das condições do edital e do processo seletivo.
O resultado preliminar da primeira etapa está previsto para 23 de outubro. O prazo recursal dessa fase termina em 28 de outubro, às 17h, e o resultado final da etapa será divulgado em 3 de novembro.
Na segunda etapa, o resultado preliminar está previsto para 16 de novembro, com recursos até 26 de novembro. O resultado final do processo seletivo está programado para 3 de dezembro de 2026.
As instituições interessadas devem consultar a alteração do edital, os formulários e os documentos disponíveis na página oficial do programa. O canal indicado pela CAPES para dúvidas é [email protected]. O encerramento às 17h exige atenção ao horário de Brasília e à conclusão do envio no sistema.
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