Portal Global ESG

Instituto Global ESG

Ibict e Instituto Global ESG avançam na implementação de agenda conjunta para a 1ª Conferência Nacional dos ODS

Após publicação de acordo de cooperação no Diário Oficial da União, instituições iniciam articulação de plano de ação com foco em etapas preparatórias e eventos estratégicos, incluindo agenda no MCTI

15/04/2026 • Atualizado em 15/04/2026 às 11h59

Instituto Global ESG

Instituto Global ESG propõe à OAB Nacional realização de etapa livre da Conferência Nacional dos ODS

Iniciativa busca engajar a advocacia brasileira na construção de propostas para a Agenda 2030 e ampliar a participação institucional no processo coordenado pela CNODS

15/04/2026 • Atualizado em 15/04/2026 às 10h14

Brasil

Parecer técnico-jurídico sustenta que evolução regulatória das bets no Brasil impõe leitura cronológica e afasta generalizações penais

Assinado pelos advogados Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, documento analisa marcos legais do setor, operações internacionais, criptoativos e critica leituras acusatórias homogêneas

15/04/2026 • Atualizado em 15/04/2026 às 08h17

Instituto Global ESG

Instituto Global ESG propõe à FGV Brasília realização conjunta de etapa livre da Conferência Nacional dos ODS

Iniciativa busca mobilizar academia para ampliar participação qualificada na Agenda 2030 e fortalecer debate sobre desenvolvimento sustentável no país

14/04/2026 • Atualizado em 14/04/2026 às 17h25

Brasil

Artigo analisa a consolidação da arquitetura regulatória das apostas no Brasil e a implementação dos Domínios “.bet.br”

Análise técnica examina marcos temporais, segurança jurídica e os limites interpretativos no período de transição do setor

14/04/2026 • Atualizado em 14/04/2026 às 13h24

Instituto Global ESG

Encontro no Instituto Global ESG reúne especialistas para consolidar diretrizes de obra coletiva sobre políticas fiscais sustentáveis

Reunião em formato petit comité, realizada em 20 de março, alinhou contribuições técnicas e institucionais para publicação com foco em desenvolvimento sustentável e governança fiscal

14/04/2026 • Atualizado em 14/04/2026 às 10h16

Sustentabilidade

Reunião no Instituto Global ESG alinha etapa livre da Conferência Nacional dos ODS em parceria com Ibict e MCTI

Encontro no Salão Nobre Kofi Annan, em Brasília, entre diretorias das instituições, consolida realização de evento do cronograma das etapas livres, no dia 27 de abril, e avança na implementação de acordo estratégico voltado à governança de dados e sustentabilidade

14/04/2026 • Atualizado em 14/04/2026 às 09h20

Arnone Advogados

Apostas digitais e direito penal: artigo aponta limites à expansão interpretativa e reforça centralidade da legalidade estrita

Análise de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que mercados regulados exigem contenção do poder punitivo e rigor na tipicidade penal

14/04/2026 • Atualizado em 14/04/2026 às 08h34

Brasil

Marchezine participa de sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/DF com pauta institucional e disciplinar

Conselheiro eleito da Seccional do Distrito Federal integra debates sobre processos administrativos, ética profissional e comunicações institucionais

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 16h54

Brasil

Sóstenes Marchezine participa de reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro no Ministério da Justiça

Vice-presidente do Instituto Global ESG integra agenda da ENCCLA como entidade convidada, em debate sobre fluxos financeiros ilícitos no comércio internacional

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 16h08

ESPECIAL #ESG20+

Programa ESG20+ estrutura governança interinstitucional e consolida protagonismo da PGFN na agenda de instrumentos fiscais sustentáveis

Portaria oficial e Agenda ESG20+ estabelecem bases normativas e operacionais para implementação prática do ESG no Brasil, com horizonte estratégico até 2045

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 15h36

Instituto Global ESG

Instituto Global ESG convida Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para integrar corpo de colunistas do Portal Global ESG

Iniciativa amplia articulação entre Direito Tributário, governança e sustentabilidade, reunindo lideranças do sistema de justiça e da administração pública em rede editorial estratégica

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 14h48

Brasil

IBICT e MCTI convocam etapa preparatória da Conferência Nacional dos ODS com foco em ciência, tecnologia e inovação

Iniciativa, correalizada pelo Instituto Global ESG, consolida articulação estratégica voltada à governança de dados, produção de conhecimento e implementação da Agenda 2030 no Brasil

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 12h49

Instituto Global ESG

Instituto Global ESG apresenta à PGFN, em primeira mão, relatório estruturante da Consulta Pública ESG20+ para o Desenvolvimento Sustentável

Documento consolida contribuições multissetoriais, propõe bases para um Marco Regulatório do ESG e reforça integração entre fiscalidade, governança e sustentabilidade no Brasil

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 12h26

Arnone Advogados

Airbnb em condomínios: STJ consolida limites ao uso da propriedade e reforça exigências formais para restrições

Artigo de Caroline D’Agostino, da Arnone Advogados, analisa a evolução da jurisprudência e os impactos práticos para proprietários e condomínios residenciais

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 11h57

Sustentabilidade

CFOAB formaliza convite à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para participação na Conferência Nacional dos ODS

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi formalmente convidada a participar como painelista da Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, iniciativa inserida no ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS — processo de caráter democrático, participativo e multissetorial, voltado à construção coletiva de diretrizes, propostas e recomendações para a implementação da Agenda 2030 no Brasil.

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 11h18

Governança

Obra sobre transações tributárias sustentáveis consolida marco doutrinário com prefácio da PGFN e articulação institucional de alto nível

Publicação reúne contribuições de autoridades e especialistas e projeta a transação tributária como instrumento estratégico de governança, desenvolvimento e sustentabilidade

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 10h54

Ambiental

Conferência Livre da Rede ODS Embrapa será realizada no dia 22 de abril com foco em inovação e desenvolvimento sustentável

Programação atualizada reúne governo, ciência e sociedade civil para debater contribuições à Agenda 2030 e à Conferência Nacional dos ODS

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 10h29

Instituto Global ESG

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional visita o Salão Nobre Kofi Annan, espaço homologado internacionalmente pela Kofi Annan Foundation

Ambiente sediado no Instituto Global ESG, em Brasília, consolida-se como referência para articulação de agendas estruturantes em governança, sustentabilidade e desenvolvimento econômico

10/04/2026 • Atualizado em 10/04/2026 às 10h12

Brasil

OAB orienta seccionais de todo o Brasil e mobiliza advocacia para protagonizar Conferência dos ODS

Ofícios encaminhados às 27 seccionais estabelecem diretrizes operacionais e incentivam a realização de etapas preparatórias em todo o país

09/04/2026 • Atualizado em 09/04/2026 às 17h44