O Instituto Global ESG encaminhou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) proposta para a realização conjunta de uma etapa livre da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), prevista para ocorrer ao longo de 2026 e com etapa nacional agendada entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília.
A iniciativa insere a advocacia brasileira no processo preparatório de um dos principais fóruns nacionais voltados à implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas, com foco na articulação entre instituições públicas, sociedade civil, academia e setor produtivo.
Concebida como um amplo processo participativo, a Conferência Nacional dos ODS tem como tema central “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento socialmente justo e inclusivo, ambientalmente responsável e economicamente viável”. Entre seus objetivos estão o fortalecimento institucional da agenda no país, a ampliação do engajamento social, a identificação de boas práticas e o estímulo à formulação de políticas públicas alinhadas aos ODS.
A proposta apresentada ao CFOAB surge no contexto de articulação institucional com a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), vinculada à Presidência da República. Em reunião recente com o secretário-executivo da comissão, Lavito Bacarissa, foram discutidas estratégias de mobilização e o papel de entidades representativas no processo conferencial.
Nesse cenário, o Instituto Global ESG sugeriu que a OAB Nacional, por meio de sua Assessoria de Relações Internacionais e de colegiados temáticos do sistema, lidere a realização de uma etapa livre da conferência, em parceria com a própria instituição e demais atores estratégicos. A atividade poderá ocorrer em formato presencial, híbrido ou virtual.
Uma das possibilidades em avaliação é a realização do encontro no dia 8 de abril, data que marca o nascimento de Kofi Annan, ex-secretário-geral das Nações Unidas e referência na consolidação da agenda global de desenvolvimento sustentável. A data também vem sendo trabalhada institucionalmente como marco simbólico para o debate sobre ESG.
As etapas livres, que podem ser organizadas por entidades da sociedade civil até 30 de abril, têm como objetivo ampliar a participação social e consolidar propostas que serão encaminhadas às fases subsequentes da conferência, incluindo as etapas estaduais, a etapa digital nacional — prevista para maio — e, por fim, a etapa nacional em Brasília.
Além da realização da etapa livre, foi sugerida a elaboração de um ofício institucional a ser encaminhado às seccionais da OAB em todo o país, com o objetivo de informar sobre a conferência, estimular a participação da advocacia e incentivar a promoção de iniciativas regionais alinhadas à Agenda 2030.
A proposta ganha relevo pelo fato de a OAB Nacional integrar formalmente a CNODS, colegiado que reúne representantes dos três Poderes, da sociedade civil e do setor privado para a coordenação da agenda no país. A participação ativa da Ordem no processo, segundo a avaliação institucional, pode contribuir para qualificar o debate público e ampliar a convergência de propostas com impacto jurídico, social e institucional.
A 1ª Conferência Nacional dos ODS é considerada um marco na retomada da Agenda 2030 no Brasil, com estrutura baseada em seis eixos temáticos: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica; governança participativa; e colaboração multissetorial com financiamento.
O Instituto Global ESG colocou-se à disposição para colaborar na estruturação da programação, na articulação institucional e no apoio técnico às iniciativas que venham a ser conduzidas pela OAB no âmbito da conferência.
