Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
Licença Maternidade
Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O intuito é o aumento do tempo de contato entre pais e filhos permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê
31/01/2024 - EM Direitos Humanos
Estudo aponta que mais de 80% dos brasileiros são
Percepção favorável ao DUDH
Estudo aponta que mais de 80% dos brasileiros são favoravéis aos direitos humanos
12% das pessoas acreditam que os direitos humanos favorecem mais os criminosos do que as vítimas
31/01/2024 - EM Direitos Humanos
Somente em 2020, 380 mil partos foram realizados p
Prevenção
Somente em 2020, 380 mil partos foram realizados por jovens com até 19 anos
Iniciativa do MDHC tem como objetivo conscientizar sobre a importância de proteger e cuidar das crianças e adolescentes por meio da disseminação de informações sobre o tema
30/01/2024 - EM Direitos Humanos
Denúncias de trabalho escravo aumentam 89,5% no in
Combate ao Trabalho Escravo
Denúncias de trabalho escravo aumentam 89,5% no interior de São Paulo
MPT divulga balanço de atuação na semana em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
28/01/2024 - EM Direitos Humanos
Incitação à violência contra a vida na internet li
Crimes de ódio
Incitação à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDH
Iniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no período
23/01/2024 - EM Direitos Humanos
MIR e Fiocruz lançam Edital Mãe Gilda de Ogum
Edital Mãe Gilda de Ogum
MIR e Fiocruz lançam Edital Mãe Gilda de Ogum
A iniciativa promoverá apoio financeiro para terreiros e comunidades de matriz africana
23/01/2024 - EM Direitos Humanos
Mesa-redonda do MDHC debaterá direitos humanos, li
Liberdade Religiosa
Mesa-redonda do MDHC debaterá direitos humanos, liberdade religiosa e laicidade do Estado nesta terça (23)
Evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa será realizado em Brasília (DF), com a participação de especialistas em diversidade religiosa, autoridades governamentais e sociedade civil. Os debates terão transmissão ao vivo pel...
22/01/2024 - EM Direitos Humanos
Denúncias de intolerância religiosa crescem mais d
Intolerância Religiosa
Denúncias de intolerância religiosa crescem mais de 140% em 5 anos no Brasil
Em 2023, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia destacam-se como os que mais recebem denúncias de intolerância religiosa
22/01/2024 - EM Direitos Humanos
Negros representam maioria dos empreendedores no B
Diversidade e Inclusão
Negros representam maioria dos empreendedores no Brasil
Por mais que o número de empreendedores negros corresponda a maior parcela destacada pela pesquisa, um fator importante que permeia a presença preta no mercado de trabalho é também a representatividade
15/01/2024 - EM Direitos Humanos
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia p
Bullying e cyberbullying
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação
15/01/2024 - EM Direitos Humanos
Martin Luther King é lembrado como exemplo na luta
Direitos Humanos
Martin Luther King é lembrado como exemplo na luta pela Igualdade e Justiça de raça
Sua morte desencadeou uma série de protestos e homenagens, e encorajou jovens e outros grupos a criarem movimentos anti-racistas ao redor do mundo.
15/01/2024 - EM Direitos Humanos
Acordo entre Brasil e Portugal permitirá proteção
Brasil X Portugal
Acordo entre Brasil e Portugal permitirá proteção a brasileiros ameaçados no país europeu
Termo firmado visa garantir segurança e proteção a testemunhas em processos de natureza penal no Brasil e em Portugal; cooperação entra em vigor em 30 dias
12/01/2024 - EM Direitos Humanos
Terra yanomâmi vai receber R$ 1,2 bi em investimen
Terra Yanomâmi
Terra yanomâmi vai receber R$ 1,2 bi em investimentos
Governo vai criar uma coordenadoria local e permanente de ações para a região
09/01/2024 - EM Direitos Humanos
Lula diz que utilizará todo poder que a máquina pú
Garimpo Ilegal
Lula diz que utilizará 'todo poder que a máquina pública pode ter' para proteger povo indígena
Após o encontro, a expectativa é que os ministros façam uma declaração à imprensa
09/01/2024 - EM Direitos Humanos
Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: MDHC f
Provita
Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: MDHC firma acordo com órgão de justiça do AM para manutenção do Provita no estado
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinaram parceria simbolicamente na última quinta-feira (28) com a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; por meio de convênio, serão investidos 10,7 milhões de reais para a execuç...
03/01/2024 - EM Direitos Humanos
Mais inclusivo e democrático, Programa de Proteção
Direitos Humanos
Mais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizado
As alterações atualizam e aperfeiçoam o texto, tornando a composição do Condel mais inclusiva e democrática
29/12/2023 - EM Direitos Humanos
Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças
Eduação
Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação
O programa é a maior aposta do governo federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio
28/12/2023 - EM Direitos Humanos
Congresso promulga Lei sobre marco temporal de ter
Marco Temporal
Congresso promulga Lei sobre marco temporal de terras indígenas
O ato ocorre após o Legislativo derrubar o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema e restabelecer a linha de corte para a demarcação de terras indígenas
28/12/2023 - EM Direitos Humanos
Brasileiros que se dizem pardos somam 45,3% da pop
Direitos Humanos
Brasileiros que se dizem pardos somam 45,3% da população e ultrapassam brancos pela 1ª vez
Os indígenas somam 1,69 milhão ou 0,8%, enquanto os amarelos têm 850,1 mil pessoas ou 0,4% da população
22/12/2023 - EM Direitos Humanos
Silvio Almeida pede investigação ao MP por insulto
Direitos Humanos
Silvio Almeida pede investigação ao MP por insulto racista que recebeu em rede social
De acordo com a denúncia, a ofensa ocorreu no perfil do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram
22/12/2023 - EM Direitos Humanos
Instituto seleciona seis bolsistas para identifica
Ensino
Instituto seleciona seis bolsistas para identificar custo social do encarceramento para familiares de presos sob supervisão do MDHC
No total, serão ofertadas seis bolsas com valores mensais de R$ 6.760,00 e R$ 6.240,00
21/12/2023 - EM Direitos Humanos
Periferias terão programa especial ligado aos Dire
Direitos Humanos
Periferias terão programa especial ligado aos Direitos Humanos
O governo Lula pretende publicar nesta quinta-feira as diretrizes da iniciativa que visa fortalecer organizações que promovam DH em periferias
21/12/2023 - EM Direitos Humanos
Comunicações contrata Telebras para levar internet
Tecnologia
Comunicações contrata Telebras para levar internet a escolas e lugares remotos por R$ 3 bi
A pasta explica que o Gesac leva acesso à internet para áreas de difícil acesso e em vulnerabilidade social
21/12/2023 - EM Direitos Humanos
“Refugiados” ou “Migrantes”? Como as escolhas de p
Direitos Humanos
“Refugiados” ou “Migrantes”? Como as escolhas de palavras afetam direitos e vidas
Explicação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)
21/12/2023 - EM Direitos Humanos
​Trabalho infantil aumenta no Brasil, afirma pesqu
INOVAÇÃO
​Trabalho infantil aumenta no Brasil, afirma pesquisa do IBGE
Apesar disso, levantamento mostra interrupção na trajetória de redução do trabalho infantil
20/12/2023 - EM Direitos Humanos
Dia Internacional dos Migrantes: ONU pede solidari
DIREITOS HUMANOS
Dia Internacional dos Migrantes: ONU pede solidariedade e respeito
Data instituída em 2000 é lembrada nesta segunda-feira (18)
18/12/2023 - EM Direitos Humanos
Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa
DIREITOS HUMANOS 75 ANOS
Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento
Especialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípios
11/12/2023 - EM Direitos Humanos
Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 an
Direitos Humanos
Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerras
Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio
11/12/2023 - EM Direitos Humanos
Brasil é convidado para cúpula no Egito sobre guer
Em busca da paz
Brasil é convidado para cúpula no Egito sobre guerra entre Israel e Gaza
Convitet é feito logo após resolução proposta pelo Brasil ser aprovada pela maiora dos países, mas ser vetada pelo EUA na ONU
19/10/2023 - EM Direitos Humanos
Brasil deve retirar quase mil brasileiros de Israe
Guerra
Brasil deve retirar quase mil brasileiros de Israel e da Palestina
Cerca de 1,7 mil brasileiros já manifestaram interesse na repatriação
10/10/2023 - EM Direitos Humanos
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