Licença Maternidade Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias O intuito é o aumento do tempo de contato entre pais e filhos permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê 31/01/2024
Percepção favorável ao DUDH Estudo aponta que mais de 80% dos brasileiros são favoravéis aos direitos humanos 12% das pessoas acreditam que os direitos humanos favorecem mais os criminosos do que as vítimas 31/01/2024
Prevenção Somente em 2020, 380 mil partos foram realizados por jovens com até 19 anos Iniciativa do MDHC tem como objetivo conscientizar sobre a importância de proteger e cuidar das crianças e adolescentes por meio da disseminação de informações sobre o tema 30/01/2024
Combate ao Trabalho Escravo Denúncias de trabalho escravo aumentam 89,5% no interior de São Paulo MPT divulga balanço de atuação na semana em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo 28/01/2024
Crimes de ódio Incitação à violência contra a vida na internet lidera violações de direitos humanos com mais de 76 mil casos em cinco anos, aponta ObservaDH Iniciativa do MDHC, o recém-lançado Observatório Nacional dos Direitos Humanos comparou dados de 2017 a 2022 sobre discurso de ódio em ambiente virtual; mais de 293 mil denúncias foram registradas no período 23/01/2024
Edital Mãe Gilda de Ogum MIR e Fiocruz lançam Edital Mãe Gilda de Ogum A iniciativa promoverá apoio financeiro para terreiros e comunidades de matriz africana 23/01/2024
Liberdade Religiosa Mesa-redonda do MDHC debaterá direitos humanos, liberdade religiosa e laicidade do Estado nesta terça (23) Evento em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa será realizado em Brasília (DF), com a participação de especialistas em diversidade religiosa, autoridades governamentais e sociedade civil. Os debates terão transmissão ao vivo pel... 22/01/2024
Intolerância Religiosa Denúncias de intolerância religiosa crescem mais de 140% em 5 anos no Brasil Em 2023, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia destacam-se como os que mais recebem denúncias de intolerância religiosa 22/01/2024
Diversidade e Inclusão Negros representam maioria dos empreendedores no Brasil Por mais que o número de empreendedores negros corresponda a maior parcela destacada pela pesquisa, um fator importante que permeia a presença preta no mercado de trabalho é também a representatividade 15/01/2024
Bullying e cyberbullying Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação 15/01/2024
Direitos Humanos Martin Luther King é lembrado como exemplo na luta pela Igualdade e Justiça de raça Sua morte desencadeou uma série de protestos e homenagens, e encorajou jovens e outros grupos a criarem movimentos anti-racistas ao redor do mundo. 15/01/2024
Brasil X Portugal Acordo entre Brasil e Portugal permitirá proteção a brasileiros ameaçados no país europeu Termo firmado visa garantir segurança e proteção a testemunhas em processos de natureza penal no Brasil e em Portugal; cooperação entra em vigor em 30 dias 12/01/2024
Terra Yanomâmi Terra yanomâmi vai receber R$ 1,2 bi em investimentos Governo vai criar uma coordenadoria local e permanente de ações para a região 09/01/2024
Garimpo Ilegal Lula diz que utilizará 'todo poder que a máquina pública pode ter' para proteger povo indígena Após o encontro, a expectativa é que os ministros façam uma declaração à imprensa 09/01/2024
Provita Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: MDHC firma acordo com órgão de justiça do AM para manutenção do Provita no estado Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinaram parceria simbolicamente na última quinta-feira (28) com a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; por meio de convênio, serão investidos 10,7 milhões de reais para a execuç... 03/01/2024
Direitos Humanos Mais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizado As alterações atualizam e aperfeiçoam o texto, tornando a composição do Condel mais inclusiva e democrática 29/12/2023
Eduação Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação O programa é a maior aposta do governo federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio 28/12/2023
Marco Temporal Congresso promulga Lei sobre marco temporal de terras indígenas O ato ocorre após o Legislativo derrubar o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema e restabelecer a linha de corte para a demarcação de terras indígenas 28/12/2023
Direitos Humanos Brasileiros que se dizem pardos somam 45,3% da população e ultrapassam brancos pela 1ª vez Os indígenas somam 1,69 milhão ou 0,8%, enquanto os amarelos têm 850,1 mil pessoas ou 0,4% da população 22/12/2023
Direitos Humanos Silvio Almeida pede investigação ao MP por insulto racista que recebeu em rede social De acordo com a denúncia, a ofensa ocorreu no perfil do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram 22/12/2023
Ensino Instituto seleciona seis bolsistas para identificar custo social do encarceramento para familiares de presos sob supervisão do MDHC No total, serão ofertadas seis bolsas com valores mensais de R$ 6.760,00 e R$ 6.240,00 21/12/2023
Periferias terão programa especial ligado aos Direitos Humanos O governo Lula pretende publicar nesta quinta-feira as diretrizes da iniciativa que visa fortalecer organizações que promovam DH em periferias 21/12/2023
Tecnologia Comunicações contrata Telebras para levar internet a escolas e lugares remotos por R$ 3 bi A pasta explica que o Gesac leva acesso à internet para áreas de difícil acesso e em vulnerabilidade social 21/12/2023
“Refugiados” ou “Migrantes”? Como as escolhas de palavras afetam direitos e vidas Explicação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) 21/12/2023
INOVAÇÃO Trabalho infantil aumenta no Brasil, afirma pesquisa do IBGE Apesar disso, levantamento mostra interrupção na trajetória de redução do trabalho infantil 20/12/2023
DIREITOS HUMANOS Dia Internacional dos Migrantes: ONU pede solidariedade e respeito Data instituída em 2000 é lembrada nesta segunda-feira (18) 18/12/2023
DIREITOS HUMANOS 75 ANOS Desigualdade de acesso aos direitos humanos começa no nascimento Especialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípios 11/12/2023
Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerras Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio 11/12/2023
Em busca da paz Brasil é convidado para cúpula no Egito sobre guerra entre Israel e Gaza Convitet é feito logo após resolução proposta pelo Brasil ser aprovada pela maiora dos países, mas ser vetada pelo EUA na ONU 19/10/2023
Guerra Brasil deve retirar quase mil brasileiros de Israel e da Palestina Cerca de 1,7 mil brasileiros já manifestaram interesse na repatriação 10/10/2023
