Encontro virtual selou parceria entre as instituições federal e estadual para investimento conjunto de R$ 10,7 milhões para manutenção do Provita no AM (Imagem: Reprodução)OMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDC), firmou parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas (AM) a fim de fomentar a manutenção do Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) na região.
Uma cerimônia simbólica ocorrida virtualmente na última quinta-feira (28), que garantiu a assinatura de termo de convênio, contou com a presença do secretário da SNDH, Bruno Renato Teixeira; e do procurador-geral de Justiça do AM, Alberto Rodrigues do Nascimento Junior. A parceria permitirá investimento de mais de R$ 10,7 milhões pelos órgãos federal e estadual pelo prazo de 36 meses.
Durante o ato, o secretário Bruno Renato ressaltou a importância do Provita para as políticas públicas na pauta de direitos humanos. “A gente precisa aprofundar as políticas de direitos humanos na Amazônia e o Provita é uma ferramenta eficaz que contribui com a justiça”, apontou o gestor.
Além do secretário do MDHC e do procurador do AM, estiveram presentes na cerimônia o diretor de Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Felipe Biasoli; e a Coordenação-Geral do Provita.
