Tânia Rêgo/Agência BrasilReligiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, que contam com mais de um milhão de adeptos, encontram-se entre as cinco religiões mais seguidas no Brasil. Segundo dados do IBGE, os católicos praticantes são maioria, somando cerca de 123 milhões de fiéis, seguidos pelos evangélicos, com 113 milhões.
O registro de denúncias de intolerância religiosa ao Disque 100, apresentou um aumento significativo, especialmente após 2021, um ano após o início da pandemia da Covid-19. Paralelamente, houve um aumento nas violações, abrangendo diversos tipos de violência. Em 2018, foram registradas 615 denúncias de intolerância religiosa no Brasil. Esse número saltou para 1.418 em 2023, representando um aumento alarmante de 140,3%. O número de violações também cresceu de forma expressiva, passando de 624 para 2.124 no mesmo período, um aumento de 240,3%.
No intervalo de 2022 a 2023, as denúncias aumentaram em 64,5%, enquanto as violações tiveram um aumento de 80,7%. Em 2023, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia destacam-se como os que mais recebem denúncias de intolerância religiosa. Os dados revelam a urgência de medidas mais robustas e eficazes para combater a intolerância religiosa no país, garantindo o respeito à diversidade de crenças e práticas religiosas, além de enfatizar a importância de conscientização e educação para promover a tolerância e a convivência pacífica entre diferentes comunidades religiosas.
De acordo com um dos relatórios do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) o número de denúncias cresceu 106% em apenas um ano, passando de 583 em 2021 para 1,2 mil em 2022, o que representa uma média de três denúncias por dia. Os estados que lideraram as estatísticas foram São Paulo, registrando 270 denúncias, seguido pelo Rio de Janeiro com 219, Bahia com 172, Minas Gerais com 94 e Rio Grande do Sul com 51.
A maioria das denúncias parte, das religiões de matriz africana, onde os praticantes frequentemente enfrentam não apenas intolerância religiosa, mas também casos de racismo. Além disso, as estatísticas revelam que mulheres são frequentemente vítimas desse tipo de violência. Nos primeiros 20 dias de 2023, o Disque 100, canal destinado a denúncias de violações de direitos humanos, já registrou 58 ocorrências de intolerância religiosa, agravando ainda mais a preocupação com a segurança e o respeito aos direitos fundamentais no país.
Os crimes para quem pratica a intolerância religiosa podem ser condenados a até cinco anos de prisão, além de multa, conforme estabelece a lei 14.532. Essa legislação equipara a injúria racial ao racismo e protege a liberdade religiosa. A lei prevê também que não há possibildade de pagamento de fiança além de ser imprescritível.
Com informações do Globo.
