ACNUR Confira o calendário de eventos do Dia Mundial do Refugiado no Brasil Atividades contam com ampla participação de pessoas refugiadas e destacam iniciativas em diferentes regiões 18/06/2024
ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao Estado Espaço é ocupado por representantes de povos originários desde 2006, com autorização da União, a quem pertencia o imóvel 18/06/2024
CELEBRAÇÃO 18 de junho: Dia Mundial do Orgulho Autista Data, definida pela Aspies for Freedom, tem como principal objetivo redefinir a percepção do autismo de uma "doença" para uma "diferença" 18/06/2024
MARIANA E BRUMADINHO DESASTRES Zanin se declara impedido em processo do Ibram que cita desastres de Mariana e Brumadinho Litígios envolvem potenciais condenações à Vale e à BHP 17/06/2024
JUSTIÇA Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade" 16/06/2024
DIREITOS HUMANOS Indígenas Tupinambá cobram declaração de terra paralisada no governo Lideranças dizem que impedimento é apenas "político" 15/06/2024
13 DE JUNHO Dia de conscientização alerta sobre preconceito contra albinismo Condição genética atinge 21 mil brasileiros, diz secretaria 13/06/2024
VINI JR. X RACISMO Torcedores do Valencia são condenados a oito meses de prisão por insultos racistas a Vini Jr Três torcedores foram considerados culpados de crime contra a integridade moral com circunstâncias agravantes de racismo 10/06/2024
DENÚNCIA País registra 50 mil casos a mais de violência contra idosos em 2023 Pesquisa cobre período de três anos e considera diversas variáveis 08/06/2024
DIREITOS HUMANOS Governos querem R$ 109 bi de empresas por danos em desastre de Mariana Proposta é que pagamento seja feito nos próximos 12 anos 06/06/2024
IMIGRAÇÃO NORTE AMERICANA Biden diz que busca 'garantir segurança' da fronteira Foi orientado aos departamentos de Justiça e de Segurança Interna banirem migrantes que buscam asilo 05/06/2024
DIREITOS HUMANOS Ministério destina R$ 8,5 milhões em ações para população LGBTQIA+ Anúncio foi feito em São Paulo pelo ministro Silvio Almeida 03/06/2024
DIREITOS HUMANOS Mineração: MAB quer comunidades protegidas em novo mapa geológico Reivindicação será feita em consulta pública aberta desde 15 de abril 02/06/2024
02 DE JUNHO Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo Chega com o tema Basta De Negligência E Retrocesso No Legislativo: vote consciente por direito da população LGBT+ 02/06/2024
28 de Maio Menstruação segura ainda é desafio no Brasil, indica Unicef Dia Internacional da Dignidade Menstrual é celebrado nesta terça-feira 28/05/2024
BRASKEM CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió Relatório do senador Rogério Carvalho foi aprovado por unanimidade 21/05/2024
DIA DE COMBATE A LGBTQIA+FOBIA Casais homoafetivos ainda enfrentam preconceitos para adotar crianças Direitos da população LGBTQI+ são garantidos por decisões do STF 17/05/2024
FIM DA ESCRAVIDÃO Fim da escravidão no Brasil completa hoje 136 anos No dia 10 de maio de 1888, a nova lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados e no dia 13 de maio, pelo Senado. No mesmo dia, foi sancionada pela princesa Isabel 13/05/2024
COMBATE A TORTURA Justiça Federal determina que governo de SP é obrigado a criar plano de combate à tortura O Comitê terá a função consultiva, com a responsabilidade de acompanhamento de processos judiciais e administrativos 09/05/2024
MEDIDA EMERGENCIAL AMBEV suspende produção de cerveja para fazer água em lata para doação no RS A empresa suspendeu a sua produção de cerveja 08/05/2024
JUSTIÇA PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada 03/05/2024
PROTEÇÃO A REFUGIADOS ACNUR lança fundo para proteger refugiados e deslocados dos impactos climáticos O objetivo é arrecadar US$ 100 milhões para o Fundo até o final de 2025 30/04/2024
50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA Portugal celebra 50º aniversário da Revolução dos Cravos Milhares se reuniram na manhã desta quinta-feira no Terreiro do Paço 25/04/2024
REPARAÇÃO HISTÓRICA Portugal reconhece responsabilidade por crimes relacionados à escravidão: 'Pagar custos' Somente para o Brasil, vieram cerca de 4,86 milhões de escravos entre os séculos 15 e 19 24/04/2024
TERRITÓRIOS ÍNDIGENAS Direitos Humanos atribui violações das comunidades à falta de demarcação de territórios indígenas A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, disse que os projetos da pasta buscam a garantir a proteção para além do âmbito individual 24/04/2024
EXPULSÃO DE MIGRANTES Polícia francesa desmantela campo de migrantes em Paris a menos de 100 dias da Olimpíada A polícia de Paris disse que a operação foi realizada por razões de segurança, principalmente porque o acampamento estava localizado perto de escolas 23/04/2024
LEI DA IMIGRAÇÃO UE Parlamento do Reino Unido aprova controvertida lei que prevê expulsão de imigrantes para Ruanda O governo disse que abordou as preocupações do tribunal em tratado com o país africano 23/04/2024
ONU NO BRASIL Relatora da ONU diz estar assustada com a situação em que o Brasil se encontra Mary Lawlor diz que o Brasil tem ciência dos fatos, mas ainda não consegue proteger pessoas defensoras de direitos humanos 19/04/2024
RACISMO E DISCRIMINAÇÃO Líderes da ONU pedem mais ação para acabar com o racismo e a discriminação Secretário-geral da ONU, António Guterres, celebrou as conquistas e contribuições de pessoas afrodescendentes de todo o mundo em sua mensagem de vídeo ao Fórum 19/04/2024
19 DE ABRIL Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas Nesta sexta, é lembrado o Dia dos Povos Indígenas 19/04/2024
