Brasil

Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine autografam obra inédita sobre Transações Tributárias Sustentáveis e homenageiam Conselheiro Guilherme Feliciano...

Publicação reúne reflexões sobre justiça fiscal, governança ESG e desenvolvimento sustentável, com apresentação do Advogado-Geral da União (AGU), ministro Jorge Messias; prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de ...

11/05/2026

Jorge Messias defende papel da advocacia na proteção das liberdades durante sabatina no Senado

Em resposta a questionamentos sobre a PEC 45, indicado ao STF ressalta função institucional dos advogados e destaca contribuição histórica da OAB para a democracia brasileira

04/05/2026

Sabatina de Jorge Messias, em raio-x: o padrão de perguntas e respostas, os embates e a arquitetura da defesa no Senado

Relatório baseado nas notas taquigráficas reconstrói a arguição senador por senador e identifica a estratégia jurídica do indicado, marcada por legalidade, autocontenção e separação de Poderes

04/05/2026

Sabatina expõe jurista preparado e sistema tensionado na indicação ao STF

Entre aplausos na CCJ e derrota no plenário, análise em artigo técnico-jurídico revela limites estruturais do modelo brasileiro

04/05/2026

Rejeição de Jorge Messias ao STF expõe falha de articulação política do governo, avalia artigo de Abner Ferreira

Jurista sustenta que derrota histórica no Senado não decorreu de falta de mérito técnico, mas de erros de condução, timing e ausência de maioria parlamentar

04/05/2026

Posfácio de presidente da ANSEF qualifica obra sobre economia digital como referência para segurança jurídica e atuação do sistema policial

José Mauro de Barros, agente de Classe Especial da Polícia Federal, destaca rigor técnico, leitura sistêmica e respeito às garantias constitucionais como eixos centrais do trabalho de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine

29/04/2026

Jorge Messias defendeu diretriz ambiental com segurança jurídica em parecer da AGU, afirmam especialistas

Especialistas em ESG, Sustentabilidade e Direito Tributário, os juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine avaliam que parecer sobre infrações ambientais e contratações públicas mostra visão constitucional do indicado ao STF

29/04/2026

AGU como função de Estado: artigo de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reforça o papel constitucional do órgão na estabilidade institucional e a ...

Análise publicada no dia da sabatina no Senado destaca fundamentos normativos, delimitação de competências e atuação estruturante da Advocacia-Geral da União na preservação da ordem jurídica e no equilíbrio entre os Poderes, reforçando o perfil técni...

29/04/2026

“Jorge Messias tem nosso respeito, admiração e confiança”: Abner Ferreira aponta critérios centrais para sabatina no Senado

Em artigo no Correio Braziliense, jurista, bispo e líder da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira sustenta que a atuação de Jorge Messias reforça compromisso com a Constituição, o diálogo permanente, a sensatez institucional e o respeito à com...

29/04/2026

“Narrativa não pode se sobrepor à Constituição”, afirma Abner Ferreira em artigo no JuriNews sobre Jorge Messias

Texto sustenta que atuação da AGU foi estritamente institucional e reforça que critério para o STF deve ser a aderência ao modelo constitucional, e não indevidas interpretações ideológicas

28/04/2026

Migalhas publica artigo que reposiciona debate sobre Jorge Messias no STF sob a ótica da Constituição e da separação de Poderes

Texto assinado pelo jurista e líder religioso Abner Ferreira sustenta que manifestação da AGU na ADPF 1.141 reforça centralidade do Congresso Nacional e evidencia maturidade institucional do indicado ao Supremo

28/04/2026

Artigo publicado no JOTA analisa maturidade constitucional exigida para o STF a partir de parecer da AGU, às vésperas da sabatina de Messias no Senado...

Estudo assinado pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que o Parecer JM-04/2023 revela critérios concretos para avaliar a aptidão de juristas em cenários de colisão entre princípios constitucionais e reforça o perfil do minist...

28/04/2026

Obra Editorial

Prefácio de secretário nacional posiciona obra sobre regulação das bets como referência para o ambiente institucional brasileiro

Giovanni Rocco Neto afirma que livro dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine oferece “instrumental analítico consistente” e contribui para a construção de um modelo regulatório moderno, eficiente e alinhado às melhores práticas internacio...

25/04/2026

Artigo de Abner Ferreira sobre Jorge Messias ganha difusão em O Dia/IG, ConJur e Portal Global ESG e reage à “injustiça dos rótulos”

Publicado em diferentes frentes de mídia, texto sustenta que a crítica pública não pode confundir dever de Estado com convicção pessoal, e apresenta defesa explícita da integridade moral, da fé cristã e da honestidade institucional do Advogado-Geral ...

22/04/2026

Migalhas publica parecer técnico-jurídico que aponta risco de distorções penais na interpretação do mercado de bets no Brasil

Documento elaborado por equipe da Arnone Advogados e da Arnone Soluções defende leitura cronológica da regulação e questiona generalizações na persecução penal

17/04/2026

Parecer técnico-jurídico sustenta que evolução regulatória das bets no Brasil impõe leitura cronológica e afasta generalizações penais

Assinado pelos advogados Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, documento analisa marcos legais do setor, operações internacionais, criptoativos e critica leituras acusatórias homogêneas

15/04/2026

Artigo analisa a consolidação da arquitetura regulatória das apostas no Brasil e a implementação dos Domínios “.bet.br”

Análise técnica examina marcos temporais, segurança jurídica e os limites interpretativos no período de transição do setor

14/04/2026

Marchezine participa de sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/DF com pauta institucional e disciplinar

Conselheiro eleito da Seccional do Distrito Federal integra debates sobre processos administrativos, ética profissional e comunicações institucionais

10/04/2026

Sóstenes Marchezine participa de reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro no Ministério da Justiça

Vice-presidente do Instituto Global ESG integra agenda da ENCCLA como entidade convidada, em debate sobre fluxos financeiros ilícitos no comércio internacional

10/04/2026

IBICT e MCTI convocam etapa preparatória da Conferência Nacional dos ODS com foco em ciência, tecnologia e inovação

Iniciativa, correalizada pelo Instituto Global ESG, consolida articulação estratégica voltada à governança de dados, produção de conhecimento e implementação da Agenda 2030 no Brasil

10/04/2026

OAB orienta seccionais de todo o Brasil e mobiliza advocacia para protagonizar Conferência dos ODS

Ofícios encaminhados às 27 seccionais estabelecem diretrizes operacionais e incentivam a realização de etapas preparatórias em todo o país

09/04/2026

OAB realiza etapa da Conferência Nacional dos ODS no dia 5 de maio e mobiliza advocacia brasileira para construção da Agenda 2030

Ofício assinado por José Alberto Simonetti e Sóstenes Marchezine convoca seccionais e comissões do CFOAB a participarem de processo deliberativo que integrará contribuições à etapa nacional da conferência

09/04/2026

Instituto Global ESG participa de debate sobre cenário econômico e institucional do Brasil na Associação Comercial de São Paulo

Evento reuniu lideranças empresariais e institucionais para discutir desafios e perspectivas do país no contexto nacional e internacional; encontro contou com a presença do ex-presidente Michel Temer

08/04/2026

Publicação analisa regulação das Bets no Brasil e discute impactos jurídicos da economia digital

Coletânea de 18 artigos dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, organiza leitura integrada sobre legislação recente, fluxos internacionais e atuação estatal

06/04/2026

Artigo no Migalhas analisa nova fronteira regulatória das apostas e ampliação do alcance estatal sobre a infraestrutura do setor

Análise dos advogados Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine aponta mudança estrutural no modelo regulatório, com foco na corresponsabilização de toda a cadeia econômica das apostas no Brasil

06/04/2026

Artigo publicado no Migalhas analisa os limites da interpretação penal no mercado de apostas de quota fixa no Brasil

Análise jurídica de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, examina a transição normativa do setor, a superação do conceito de “jogos de azar” e os riscos de leituras jurídicas generalizantes no ambiente digital

01/04/2026

Apresentação de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinada pelo ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União

Obra de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, com prefácio da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, propõe reposicionar a política fiscal como instrumento de desenvolvimento sustentável

27/03/2026

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