
Brasil
Artigo publicado no JOTA analisa maturidade constitucional exigida para o STF a partir de parecer da AGU, às vésperas da sabatina de Messias no Senado
Estudo assinado pelos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine sustenta que o Parecer JM-04/2023 revela critérios concretos para avaliar a aptidão de juristas em cenários de colisão entre princípios constitucionais e reforça o perfil do ministro Jorge Messias para a Suprema Corte
• atualizado há 3 meses





































