Direitos Humanos

Sua morte desencadeou uma série de protestos e homenagens, e encorajou jovens e outros grupos a criarem movimentos anti-racistas ao redor do mundo.

Termo firmado visa garantir segurança e proteção a testemunhas em processos de natureza penal no Brasil e em Portugal; cooperação entra em vigor em 30 dias

Governo vai criar uma coordenadoria local e permanente de ações para a região

Após o encontro, a expectativa é que os ministros façam uma declaração à imprensa

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinaram parceria simbolicamente na última quinta-feira (28) com a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; por meio de convênio, serão investidos 10,7 milhões de reais para a execuç...

As alterações atualizam e aperfeiçoam o texto, tornando a composição do Condel mais inclusiva e democrática

O programa é a maior aposta do governo federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio

O ato ocorre após o Legislativo derrubar o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema e restabelecer a linha de corte para a demarcação de terras indígenas

Os indígenas somam 1,69 milhão ou 0,8%, enquanto os amarelos têm 850,1 mil pessoas ou 0,4% da população

De acordo com a denúncia, a ofensa ocorreu no perfil do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram

No total, serão ofertadas seis bolsas com valores mensais de R$ 6.760,00 e R$ 6.240,00

O governo Lula pretende publicar nesta quinta-feira as diretrizes da iniciativa que visa fortalecer organizações que promovam DH em periferias

A pasta explica que o Gesac leva acesso à internet para áreas de difícil acesso e em vulnerabilidade social

Explicação da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)

Apesar disso, levantamento mostra interrupção na trajetória de redução do trabalho infantil

Data instituída em 2000 é lembrada nesta segunda-feira (18)

Especialistas avaliam que declaração da ONU é carta de princípios