Brasil quer se tornar player global na produção de minerais para transição energética

O Ministério de Minas e Energia pretende lançar no segundo semestre um programa que busca incentivar a produção de minerais críticos, essenciais para a transição energética. O Programa Mineração para Energia Limpa, prevê algumas iniciativas, entre elas, agregação de valor na produção mineral brasileira, capacitação de mão de obra, ampliação do conhecimento geológico e pesquisa mineral no país.

O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Silveira, durante seminário sobre mineração sustentável e transição energética promovido pelo MME, em Brasília. O encontro reúne representantes das principais mineradoras que atuam no Brasil, além de entidades públicas e privadas do setor.

"Não existe transição energética sem mineração," disse Silveira, destacando que a mineração brasileira será cada vez mais eficiente, mais verde, mais segura, global e mais sustentável. "É preciso também um olhar social" para conectar a atividade com a melhores práticas socioambientais, afirmou Silveira.
"No cenário global de descarbonização e da transição energética, temos uma grande oportunidade para atrair investimentos no setor mineral brasileiro e destacar o nosso papel de liderança global para um mundo mais verde", avaliou o ministro.

O ministro disse também que o MME está ouvindo a sociedade, entidades do setor, empresas, em especial, que atuam em projetos de minerais críticos para colher informações e no segundo semestre lançar um programa de mineração para minerais críticos.

Mas segundo ele, não se trata de subsídios porque o setor "anda com as pernas próprias", e que é preciso "ter muito cuidado" sobre o que é subsídio e incentivo, considerando que o governo lida com um déficit fiscal.

Debêntures pode incentivar projetos de minerais críticos

O ministro disse ainda que uma das alternativas para aumentar investimentos no setor que está sendo avaliada pela pasta é o incentivo para emissão debêntures pelas mineradoras para financiar empreendimentos de minerais estratégicos para transição energética.

"Promoveremos a oferta de crédito para iniciarmos questões relativas à transição energética e a emissão de debêntures é fundamental, porque quando se trata de minerais críticos, nós estamos falando de uma nova mineração, de novos incentivos", explicou, citando minerais como o nióbio, lítio e vanádio que poderiam ser beneficiados com a proposta.


Fortalecimento da Agência Nacional de Mineração

Alexandre Silveira reconheceu que embora haja avanços na da Agência Nacional de Mineração (ANM), com abertura de concurso para suprir a falta de pessoal e a equiparação salarial com outras agências, a estrutura do órgão ainda precisa melhorar para atender as necessidades do setor.
"Eu tenho tratado isso direto com o presidente... muito aquém da necessidade que tem o país para poder, inclusive, não deixar uma triste realidade que nós vivemos hoje, que é muitos direitos minerais completamente paralisados por falta de estrutura de avaliação desses projetos", disse o ministro.
Silveira afirmou que um dos legados que pretende deixar no MME é o fortalecimento da ANM. "Eu tenho muito foco para poder deixar de legado aqui no Ministério de Minas e Energia, é o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração. Talvez seja o maior legado que a gente pode deixar, destravar o setor mineral, sempre considerando essa mineração que, obviamente, vai sobreviver na nova economia, que é a economia verde, com a produção sustentável."