O advogado, jurista e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Distrito Federal (OAB/DF), Sóstenes Marchezine, sócio-diretor da Arnone Advogados em Brasília e vice-presidente do Instituto Global ESG, é um dos coautores da obra “O Mercado de Special Situations no Brasil — Reestruturação, Créditos e Ativos Estressados”, ao lado da advogada Fabiana Favreto, especialista em Tribunais Superiores. A publicação de abrangência nacional é organizada por Wilson Furtado Roberto, João de Oliveira Rodrigues Filho, Pedro Freitas Teixeira e Luiz Roberto Ayoub, e lançada pela Editora Mizuno.
A obra, atualmente em pré-venda no mercado editorial jurídico brasileiro, reúne dezenas de especialistas reconhecidos nas áreas de recuperação judicial, insolvência empresarial, crédito estruturado, governança, ativos judiciais, financiamento de litígios, mercado financeiro, fundos de investimento, ESG, distressed assets e reestruturação patrimonial. Entre os coautores estão magistrados, administradores judiciais, professores, advogados, consultores e profissionais que atuam diretamente na fronteira entre Direito, economia e gestão de crises empresariais.
Em um ambiente econômico marcado pelo aumento da judicialização empresarial, pela sofisticação das operações financeiras estruturadas e pela crescente necessidade de preservação de ativos e reorganização patrimonial, o mercado de special situations passou a ocupar posição estratégica no ecossistema jurídico e financeiro brasileiro. O segmento envolve operações complexas relacionadas a ativos deteriorados, créditos inadimplidos, empresas em crise, recuperação judicial, reestruturação de passivos, financiamento DIP, aquisição de créditos e soluções patrimoniais voltadas à preservação de valor econômico.
A publicação surge justamente em um momento de transformação estrutural do ambiente regulatório e econômico nacional, em que o sistema de insolvência empresarial brasileiro vem sendo submetido a sucessivas adaptações legislativas, jurisprudenciais e operacionais. A obra dialoga diretamente com os impactos da modernização da Lei nº 11.101/2005, com a crescente institucionalização do mercado secundário de créditos, com o fortalecimento das operações de litigation finance e com a profissionalização dos mecanismos de governança em cenários de crise empresarial.
No livro, os autores abordam temas relacionados à recuperação judicial e extrajudicial, cessão de créditos, garantias reais e pessoais, financiamento estruturado, ativos judiciais, governança corporativa, ESG, fundos de investimento, unidades produtivas isoladas, credit bidding, DIP financing, distressed assets e mecanismos contemporâneos de reorganização econômica e patrimonial.
A participação de Sóstenes Marchezine ocorre dentro desse contexto de aprofundamento técnico-jurídico sobre os limites e as possibilidades da atuação empresarial, institucional e financeira em cenários de alta complexidade econômica.
Além de atuar na advocacia empresarial e estratégica, Marchezine vem desenvolvendo atuação técnica em temas ligados à arquitetura regulatória contemporânea, segurança jurídica, governança, sustentabilidade institucional, garantias constitucionais e integração entre Direito, mercado e políticas públicas.
Segundo ele, o avanço das chamadas special situations representa não apenas um fenômeno financeiro, mas também uma mudança estrutural na forma como o sistema jurídico brasileiro passou a lidar com crises empresariais, reorganização patrimonial e preservação de valor econômico.
“Hoje, o ambiente empresarial exige leitura multidisciplinar, técnica e profundamente estratégica. As crises econômicas contemporâneas não podem mais ser enfrentadas apenas sob uma ótica tradicional de litígio ou encerramento de atividades. O mercado de special situations revela justamente a necessidade de integração entre Direito, finanças, governança, negociação estruturada e preservação racional de ativos”, afirma Sóstenes Marchezine.
O jurista destaca ainda que a obra busca enfrentar um dos maiores desafios contemporâneos do ambiente empresarial brasileiro: transformar cenários de deterioração econômica em mecanismos juridicamente seguros de reorganização e retomada de valor.
“Existe uma transformação importante em curso no Brasil. O sistema jurídico vem sendo chamado a compreender operações cada vez mais sofisticadas, envolvendo créditos, ativos judiciais, fundos, reestruturações complexas e instrumentos híbridos de reorganização patrimonial. Isso exige profundidade técnica, segurança jurídica e compreensão real do funcionamento do mercado”, acrescenta.
A publicação também dedica espaço relevante à relação entre governança, sustentabilidade e reestruturação empresarial, demonstrando como critérios ESG passaram a integrar, de maneira progressiva, processos de reorganização corporativa, avaliação de ativos e estratégias de recuperação econômica.
Para Marchezine, a incorporação desses elementos representa uma tendência irreversível no ambiente empresarial contemporâneo.
“Não se trata mais apenas de reestruturar passivos. Trata-se de compreender sustentabilidade econômica, governança, reputação institucional, responsabilidade corporativa e preservação sistêmica de valor. O mercado contemporâneo exige soluções sofisticadas e juridicamente sustentáveis”, pontua.
Além de Marchezine e Favreto, a obra reúne nomes de destaque do cenário jurídico e empresarial brasileiro, entre eles Luiz Roberto Ayoub, Daniel Carnio Costa, Manoel de Queiroz Pereira Calças, Carlos Henrique Abrão, Mary Elbe Queiroz, Luis Fernando Guerrero, Daniel Kalansky, João Paulo Santos Schoucair, José Luis Ragazzi, Wilson Furtado Roberto, Pedro Freitas Teixeira e diversos outros especialistas ligados à insolvência empresarial, recuperação judicial, mercado financeiro e governança corporativa.
O livro é direcionado a advogados, magistrados, administradores judiciais, investidores, gestores de fundos, executivos, profissionais do mercado financeiro, pesquisadores e operadores do sistema de Justiça que atuam em operações complexas de reestruturação, crédito e ativos estratégicos.
A publicação também evidencia o fortalecimento de uma nova agenda jurídica e econômica voltada à gestão de crises empresariais no Brasil, em um cenário no qual a preservação racional de ativos, a circulação de riqueza e a estabilidade institucional passaram a ocupar papel central nas discussões sobre desenvolvimento econômico e segurança jurídica.
Mais informações sobre a obra podem ser acessadas no site oficial da editora:
