Art. 93 da Lei 8.213/91: TST harmoniza inclusão social e viabilidade empresarial Estudo jurídico examina efeitos sistêmicos da política de cotas sobre licitações, contratos administrativos e sustentabilidade regulatória. 20/02/2026
ESG20 Instituto Idehm apoia o Global Meeting e coloca impacto social e desenvolvimento humano no centro do debate Organização reforça que a transição sustentável só se concretiza quando aliada à justiça social, à inclusão produtiva e à dignidade humana 22/09/2025
CENSO IBGE Brasil chega a 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório Em 2010, marca era de 97,3%, revela Censo do IBGE 08/08/2024
AGRIMENSURA STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas 05/08/2024
RETIRADA DE INVASORES Após dois meses, desintrusão na Terra Indígena Karipuna é finalizada É a quarta ação de desintrusão promovida pelo governo federal 31/07/2024
NOVAS CONSTRUÇÕES Teremos imóveis nos próximos dias para entregar e para Lula fazer visita ao RS, diz ministro O projeto é para atender quem perdeu a casa durante a calamidade no estado 26/07/2024
FOME E POBREZA "Aliança Global contra a Fome nos deixa esperançosos", diz Janja Primeira-dama participou de painel sobre empoderamento de mulheres 25/07/2024
CRIME Polícia resgata 6 pessoas em condições análogas à escravidão no RJ Trabalhadores, todos paraguaios, estavam alojados em uma fábrica de cigarros clandestina 25/07/2024
EVENTO G20 G20: Banco Mundial declara apoio à Aliança Global contra a Fome Lançamento oficial da Ação Global será na reunião de cúpula do G20, nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro 24/07/2024
IGUALDADE No G20, Brasil reafirma compromisso de combate ao racismo Reunião do G20 ocorre desde segunda-feira no Rio de Janeiro 23/07/2024
VIOLÊNCIA Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil em 2023 Resultado mostra aumento de 15,5% em comparação a 2022 22/07/2024
EVENTO FESTIVAL Cenário do Festival Latinidades, quilombo em Goiás busca titulação Evento organizou uma roda de conversa sobre desafios socioambientais 21/07/2024
IGUALDADE ONU pede fim de leis que criminalizam pessoas Lgbtq+ Representantes da entidade afirmam que leis devem ser revogadas para proteger direitos humanos e saúde pública; para eles, criminalização prejudica saúde pública e viola direitos humanos 19/07/2024
COMBATE À POBREZA Brasil apresenta proposta de aliança global contra a fome e a pobreza Iniciativa prevê promoção de segurança alimentar e aumento de renda 17/07/2024
DIREITOS HUMANOS Governo Federal diz que irá consultar ministros sobre suposto caso trabalho escravo em SC Mulher foi supostamente em condição análoga à escravidão há pelo menos 20 anos 17/07/2024
INTERNACIONAL Na ONU, Brasil apresenta ODS para combater desigualdade étnico-racial Iniciativa ocorreu em evento paralelo ao Fórum Político de Alto Nível 17/07/2024
Em cinco meses, governo contabiliza mil operações na TI Yanomami Retirada de invasores deve ser consolidada nos próximos meses 16/07/2024
VIVER SEM LIMITES Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência Ministro quer diálogo com governadores para implementar políticas 14/07/2024
CAPACITISMO "Cidades são hostis às pessoas com deficiência", afirma secretária Após 8 anos, país volta a discutir direitos de PCDs em conferência 14/07/2024
PL 775/2022 Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral 10/07/2024
DIREITOS HUMANOS Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio Em 30 ocupações, famílias vivem em cômodos unifamiliares 07/07/2024
DIREITOS HUMANOS Operação resgata 12 pessoas de condições análogas à escravidão Operação incluiu fazendas nos municípios de São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João Dos Patos, no Maranhão 02/07/2024
CATÁSTROFE HUMANITÁRIA Violência das gangues no Haiti desloca uma criança por minuto Diagnóstico de "violência espantosa" é do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) 02/07/2024
VIOLAÇÕES Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações 30/06/2024
28 INTERNACIONAL DO ORGULHO Dia do Orgulho LGBTQIAPN+: o que avançou na nossa legislação? Apesar dos avanços, ainda há problemas 28/06/2024
ESPAÇO INCLUSIVO Crianças migrantes criam espaços públicos inclusivos no Brasil O jovem venezuelano Joaquín Rodriguez vive em Foz do Iguaçu e integra uma iniciativa da ONU-Habitat 23/06/2024
RACISMO NOS ESTADOS UNIDOS American Airlines suspende funcionários após expulsão de passageiros negros de voo Passageiros processaram a empresa aérea no final de maio por discriminação racial 21/06/2024
XENOFOBIA CRESCE NO BRASIL Imigração cresce no mesmo passo da xenofobia no Brasil Dados da Conare informam que, em 2023, mais de 77 mil novos refugiados e imigrantes foram reconhecidos em território brasileiro 20/06/2024
HABITAÇÃO Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre Pelo menos 4 ocupações já ocorreram no centro da cidade após enchentes 19/06/2024
ACNUR Confira o calendário de eventos do Dia Mundial do Refugiado no Brasil Atividades contam com ampla participação de pessoas refugiadas e destacam iniciativas em diferentes regiões 18/06/2024
