O Parlamento Europeu aprovou uma nova norma voluntária para o uso do selo “Obrigação Verde Europeia”. O regramento promete revolucionar o mercado e é o primeiro do mundo desse tipo.
O regulamento, aprovado por 418 votos a favor, 79 contra e 72 abstenções, define regras uniformes para os emissores que queiram usar o selo “Obrigação Verde Europeia” ou “EuGB” para vender suas obrigações.
As regras permitirão aos investidores direcionar seu dinheiro com mais segurança para tecnologias e negócios mais sustentáveis. As normas também vão dar mais garantias ao emissor de que seu título é ou não adequado para determinados investidores que querem adicionar obrigações verdes ao seu portfólio.
Segundo especialistas a medida tem enorme potencial para alavancar a transição da UE para a neutralidade climática.
Obrigações
As empresas que optarem por seguir as normas terão a obrigação de divulgar relatórios detalhados de suas operações e de como os recursos dos títulos serão usados. Também terão que mostrar como esses investimentos contribuem para os planos de transição da empresa como um todo. Isso fará, na prática, com que as empresas passem por um processo de reformulação verde de maneira completa.
Todas as operações também devem ser auditadas. Entidades independentes devem ser responsáveis por esse trabalho.
Os emissores de títulos verdes terão que garantir que pelo menos 85% dos fundos arrecadados sejam destinados a atividades econômicas alinhadas com o Regulamento Taxonomia da UE.
Os outros 15% restantes podem ser destinados a outras atividades econômicas desde que o emissor cumpra os requisitos de explicar claramente para onde irá esse investimento.
