A Constituição Federal de 1988 é conhecida como Constituição Cidadã | Foto: Ana Marina Coutinho (SGCOM/UFRJ)Hoje, 10 de julho, é celebrado o Dia Mundial da Lei, uma data que destaca a fundamental importância da justiça, igualdade e legalidade em todas as sociedades ao redor do globo. Esta ocasião não apenas reconhece o papel crucial que a lei desempenha na organização e proteção das comunidades, mas também reforça o compromisso com os princípios fundamentais da justiça para todos os cidadãos.
Através da aplicação equitativa da lei, é possível promover sociedades mais justas, onde todos os indivíduos têm direitos protegidos e acesso igualitário à justiça.
Em um contexto global, eventos e atividades são organizados para educar o público sobre seus direitos legais, promover a transparência do sistema judicial e destacar casos emblemáticos que exemplifiquem a importância da lei na proteção dos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Este ano, o tema do Dia Mundial da Lei reforça a necessidade de uma governança transparente e responsável, onde a aplicação da lei seja justa e imparcial em todas as circunstâncias.
O evento não é universalmente reconhecido ou estabelecido internacionalmente como uma data específica. Em muitos casos, datas comemorativas ou de conscientização são criadas por organizações, grupos ou movimentos para destacar questões específicas ou promover causas importantes.
A inicitaia proposta por organizações jurídicas, acadêmicas e sociais promove a importância da lei, da justiça e da igualdade perante a lei em escala globa. O dia convida as pessoas as se conscientizarem sobre direitos legais, promover a educação jurídica ou celebrar marcos significativos no desenvolvimento de sistemas jurídicos.
