Idehm recebe Declaração de Utilidade Pública de Carapicuíba

O Instituto de Desenvolvimento Humanitário (Idehm) alcançou mais um marco em seu compromisso com a comunidade, ao receber da cidade de Carapicuíba a Declaração de Utilidade Pública. A conquista é resultado de um processo legislativo que começou com a criação de um projeto de lei, aprovado pela Câmara de Vereadores da cidade, e posteriormente sancionado pelo prefeito Marcos Neves.

A Declaração de Utilidade Pública é um reconhecimento oficial concedido pelo poder público a organizações que desempenham atividades de relevância social. No caso do Idehm, a distinção foi oficializada pela Lei Municipal 4.015 de 9 de novembro de 2023, que destaca a Associação IDEHM Carapicuíba como uma entidade de utilidade pública nos termos do Decreto Municipal n° 4.676/2016 e da Lei Federal n° 13.019/2014.

A partir dessa declaração, o Idehm passa a usufruir de todos os direitos e vantagens previstos na legislação em vigor, consolidando sua posição como uma instituição reconhecida e respaldada pelas autoridades locais.

Procedimentos e Compromissos para Manutenção da Utilidade Pública
O texto da lei estabelece também procedimentos e compromissos que o Idehm deve seguir para a manutenção desse reconhecimento. Anualmente, até 30 de junho do exercício subsequente, a entidade deve encaminhar à Câmara Municipal de Carapicuíba documentos como relatórios, declaração de que permanecem cumpridos os requisitos para a concessão de utilidade pública, cópia autenticada das alterações no estatuto, balancete contábil e ficha cadastral atualizada.

Daniely Sousa da Silva Oliveira, responsável técnica do Idehm, expressou sua gratidão pela conquista. "Receber a Declaração de Utilidade Pública é um reconhecimento do nosso comprometimento com a comunidade de Carapicuíba. Isso fortalece nossa missão de promover o desenvolvimento humanitário com transparência e responsabilidade", afirmou Oliveira.

A responsável técnica também ressaltou a importância do reconhecimento para a ampliação do impacto positivo do Idehm. "Com esse status, poderemos colaborar de maneira mais efetiva em parcerias e iniciativas que visam o bem-estar da comunidade. Estamos comprometidos em continuar trabalhando incansavelmente para atender às expectativas depositadas em nós", acrescentou.

Compromisso Humanitário em Pauta: Idehm e Carapicuíba Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável
O reconhecimento oficial do Idehm como entidade de utilidade pública representa não apenas um selo de aprovação, mas também um impulso para a continuidade de seus esforços em prol do desenvolvimento sustentável e do bem-estar da comunidade carapicuibana. A declaração reforça o papel vital que o terceiro setor desempenha na construção de uma sociedade mais justa, solidária e humanitária. O Idehm e a cidade de Carapicuíba seguem juntos na construção de um futuro mais promissor para todos.