UE abre investigação formal contra Meta, com foco em proteção a menores no Facebook e Instagram

 

A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira, 16, formalmente apuração formal para avaliar se a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, pode ter violado o Digital Services Act (DSA), legislação vinculada à proteção de menores de idade na região.

Em comunicado, o braço executivo da União Europeia diz temer que sistemas do Facebook e do Instagram, "incluindo seus algoritmos", possam estimular comportamento viciante em crianças, bem como criar potencial exposição a conteúdo mais viciante e extremista.

Outro ponto que, segundo a Comissão Europeia, gera preocupação é sobre a garantia e os métodos de verificação de idades estabelecidas pela Meta nessas redes sociais.

O órgão diz que a apuração é baseada em análise preliminar do relatório de avaliação de risco enviado pela Meta em setembro de 2023, na resposta da própria empresa após pedidos formais, bem como em relatos publicamente disponíveis, além da análise da própria Comissão.