O Portal Global ESG passa a contar com um novo colunista em seu espaço dedicado à reflexão sobre sustentabilidade, governança e desenvolvimento. Trata-se de Lavito Bacarissa, atual Secretário-Executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), órgão vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República responsável pela coordenação institucional da Agenda 2030 no Brasil.
Em seu artigo de estreia, Bacarissa apresenta uma análise sobre a realização da primeira edição da Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), processo que mobilizará governos, sociedade civil, movimentos sociais, universidades e instituições públicas e privadas em todo o território nacional.
No texto, o autor contextualiza a retomada da governança da Agenda 2030 no país a partir do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a recriação da CNODS por meio do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023. A comissão, de natureza paritária, reúne representantes do governo federal, estados, municípios e sociedade civil organizada, com o objetivo de fortalecer a implementação dos ODS no Brasil e ampliar a articulação nacional e internacional em torno do desenvolvimento sustentável.
Segundo Bacarissa, a conferência representa um passo estratégico para aprofundar a territorialização da Agenda 2030 e ampliar a participação social no debate sobre o futuro do desenvolvimento no país.
“A Conferência Nacional dos ODS busca mobilizar diversos segmentos sociais e institucionais, avaliar a implementação da agenda nos territórios brasileiros e consolidar propostas capazes de orientar políticas públicas e estratégias de longo prazo para o desenvolvimento sustentável”, destaca.
A temática central da conferência será “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”. O processo conferencial também se estruturará em seis eixos principais: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; e colaboração multissetorial e financiamento da Agenda 2030.
O calendário da conferência já está em andamento e prevê etapas descentralizadas em todo o país. Até 30 de abril serão realizadas conferências estaduais, do Distrito Federal e conferências livres organizadas por movimentos sociais, instituições e redes temáticas. Entre 1º e 20 de maio ocorrerá a etapa digital nacional, enquanto a etapa nacional está prevista para o período de 29 de junho a 2 de julho.
Para Bacarissa, o modelo conferencial brasileiro representa uma tecnologia social de grande capacidade mobilizadora, permitindo a construção coletiva de propostas e o fortalecimento da participação cidadã na formulação de políticas públicas.
Ao concluir o artigo, o novo colunista convida organizações, redes e cidadãos a se engajarem nas etapas da conferência e a contribuir com propostas que possam fortalecer a implementação da Agenda 2030 no país.
A íntegra do artigo de Lavito Bacarissa está disponível no Portal Global ESG: https://globalesg.com.br/coluna/46/agenda-2030-e-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-primeira-conferencia-nacional
Perfil do colunista
Lavito Bacarissa é latino-americano, brasileiro, servidor público, ativista pela democracia e pelos direitos humanos, internacionalista e conferencista. Estudioso da Teoria Crítica da Sociedade (Escola de Frankfurt), é mestrando em Estado, Governo e Políticas Públicas e atualmente exerce a função de Secretário-Executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), no âmbito da Presidência da República do Brasil.