A Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG) do Congresso Nacional e a Secretaria de Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados estiveram entre os apoiadores institucionais oficiais do Global Meeting – Circuito COP30, realizado em Brasília.
O encontro, que se consolidou como um dos mais relevantes fóruns preparatórios para a COP30, reuniu lideranças públicas, empresariais e acadêmicas em torno do desafio de implementar, de forma prática, os princípios ESG e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.
O apoio da FPESG e da Secretaria de Inovação Legislativa representa o reconhecimento do papel estratégico do Poder Legislativo no fortalecimento de políticas públicas e no desenvolvimento de instrumentos normativos que orientem a transição para uma economia sustentável, inclusiva e de baixo carbono.
“A Câmara dos Deputados tem compromisso com a inovação e com a abertura de espaços para que temas estruturantes, como o ESG e os ODS, avancem em sintonia com as demandas da sociedade”, destacou o deputado federal Flávio Nogueira, presidente da FPESG e Secretário de Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados, ao ressaltar a importância do diálogo interinstitucional promovido pelo evento.
Durante sua participação, Nogueira também enfatizou a relevância do Instituto Global ESG como referência técnica da Frente Parlamentar:
“A Frente Parlamentar se ancora pelos conhecimentos que tem esse Instituto, que nos permite divulgar preocupações e propor soluções para desafios como a transição energética e a sustentabilidade. Essa parceria é essencial para dar consistência e credibilidade às nossas ações no Congresso Nacional.”
O parlamentar ainda destacou a importância de reforçar a confiança nas instituições democráticas como condição indispensável para que programas de sustentabilidade avancem no país:
“Nós precisamos começar pela previsibilidade das nossas instituições. Precisamos confiar nelas e respeitá-las, para que todos esses programas que o mundo inteiro está seguindo possam de fato prosperar no Brasil. Sustentabilidade exige, antes de tudo, governança.”
Para Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG e secretário-executivo da FPESG, o apoio institucional da frente e da secretaria reforça a credibilidade e a legitimidade do movimento interinstitucional:
“A integração entre o Parlamento, a sociedade civil e o setor produtivo é condição essencial para que o Brasil avance com segurança jurídica, transparência e inovação rumo a um modelo de desenvolvimento sustentável. O Global Meeting mostra que é possível alinhar agendas e construir soluções conjuntas que impactem positivamente o país e o mundo.”
Recentemente, o Instituto Global ESG e a Secretaria de Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados firmaram um Acordo de Cooperação Técnica, voltado a ampliar a difusão de boas práticas legislativas e regulatórias em sustentabilidade. Em parceria com a FPESG e com a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), também lançaram o Glossário ESG Legislativo, publicação pioneira que reúne conceitos, terminologias e referências para orientar a atuação de parlamentares, assessorias e órgãos públicos na integração da agenda ESG ao processo legislativo.
A presença da FPESG, composta por parlamentares de diferentes partidos e regiões do país, reforçou a relevância do Congresso como arena de articulação política para a consolidação de um marco regulatório robusto em ESG. No âmbito da frente, têm sido impulsionadas propostas legislativas, articulações e audiências públicas que buscam integrar sustentabilidade, governança e responsabilidade social à agenda do desenvolvimento nacional.
O Global Meeting – Circuito COP30 é uma realização do Instituto Global ESG, da Embrapa e do Grupo R2, com patrocínio da Caixa Econômica Federal, fomento do Grupo Arnone, apoio técnico da Arnone Advogados e apoio institucional de entidades como a Comissão Nacional dos ODS da Presidência da República (CNODS/PR), a Rede Governança Brasil (RGB), o Instituto de Governança Corporativa Pública (IGCP), além da própria FPESG e da Secretaria de Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados.