18/07/2024 às 09h31min - Atualizada em 18/07/2024 às 09h31min

Medida Provisória abre novo crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhão para ações no RS

O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União

Por Eduardo Rodrigues/Agência Estado
Por Eduardo Rodrigues/Agência Estado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nova medida provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 1,253 bilhões para ações financeiras e pagamento de atividades no Rio Grande do Sul. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

A maior parte - R$ 600 milhões - é destinada a encargos da União sob a administração do Ministério da Fazenda, com a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Outros R$ 578 milhões são destinados a ações de proteção e defesa civil no Rio Grande do Sul. Há ainda recursos para administração de unidades do Ministério da Gestão, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Banco Central no Estado.

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