Parecer da ANAC conclui pela regularidade das operações de mobilidade aérea da Minetoo

Conhecido por suas soluções inovadoras em mobilidade aérea, o Instituto MineToo recebeu uma confirmação positiva da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) sobre a conformidade de suas operações. O parecer recentemente apresentado pela Agência, concluiu que “não foi possível comprovar de forma inequívoca a prática de transporte aéreo clandestino remunerado,” validando a legalidade e regularidade das atividades da organização.

O Instituto MineToo se destaca por sua plataforma tecnológica avançada, que facilita o deslocamento aéreo privado para negócios e turismo, promovendo uma gestão integrada que equilibra aspectos sociais, ambientais e econômicos e auxilia na regionalização da malha aeroportuária em alinhamento com ferramentas franqueadas ao terceiro setor.

A solução omni-plataforma do instituto permite que seus associados encontrem as melhores alternativas de vôo de forma eficiente e transparente, otimizando e democratizando o acesso ao transporte aéreo executivo como um direito social fundamental, como previsto na Constituição Federal.

A longa investigação administrativa da ANAC foi iniciada após uma denúncia mercadológica que questionava a legalidade das operações da Minetoo. Durante o processo, a Agência visitou o hangar da instituição em algumas oportunidades e analisou minuciosamente as respostas e os documentos fornecidos, incluindo registros de vôos, comprovantes de pagamentos, dinâmicas de utilização de aeronaves, relações com pilotos, proprietários e associados, motes e ferramentas de atuação, posição institucional e planos estratégicos e de expansão da entidade.

O órgão considerou rigorosamente em sua análise os regulamentos aplicáveis, como a Resolução ANAC n.º 293/2013 e o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer). O Instituto MineToo demonstrou total transparência e compromisso com a conformidade regulatória, fornecendo todos os documentos e informações de maneira clara, precisa e tecnicamente convincente, resguardando os mais altos padrões de segurança, legalidade e responsabilidade operacional.

Loami Bonifácio Junior, presidente do Instituto MineToo, expressou sua satisfação com o parecer da ANAC, após participar ativamente do procedimento administrativo: “Estamos dedicados a oferecer soluções de mobilidade inovadoras que não apenas atendam, mas superem as expectativas de segurança e regulamentação. Não abrimos mão disso.

A conclusão da ANAC confirma nosso compromisso com a excelência e a conformidade. Agora podemos atuar, crescer e investir com mais segurança jurídica. Atender o cidadão na ponta que carece de alternativas de mobilidade às suas necessidades de transporte. É possível inovar com responsabilidade no Brasil e ativar aeronaves privadas no plano macro de regionalização e viabilização da malha aeroportuária”, concluiu.

O procedimento foi encerrado de forma favorável à Minetoo, sem evidências de irregularidades. Tal como praxe em todo o mercado, a Agência manterá vigilância técnica e monitoramento contínuo. Esta medida demonstra o compromisso conjunto da ANAC e do Instituto MineToo de manter todas operações dentro das normas estabelecidas, reafirmando dedicação à segurança e à legalidade, assim também promovendo o acompanhamento das questões regulatórias às inovações e transformações tecnológicas.