Mary Lawlor/ONU: DivulgaçãoEm coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira às 10h, Mary Lawlor, relatora Especial das Nações Unidas sobre a situação de pessoas Defensoras de Direitos Humanos, disse estar assustada com a situação que o Brasil se encontra. Em sua vinda ao Brasil, a relatora teve a missão de analisar o contexto do país e até que ponto os profissionais podem realizar seu trabalho livremente e sem medo.
Durante a coletiva, Lawlor diz que existem incontáveis histórias que conheceu a partir das minorias que visitou e que ouvi-las foi assustador. “Há muitos defensores e defensoras cujas vidas foram tiradas. Essas histórias devem deixar o Estado e a sociedade brasileira, sem sombra de dúvidas, alertas sobre a gravidade da situação dessas pessoas no país”, relata.
A especialista viajou para Brasília e para os Estados da Bahia, do Pará, São Paulo e Mato Grosso do Sul para se reunir com autoridades, integrantes da sociedade civil, de organizações de base, povos indígenas, comunidades quilombolas, advogadas/os, jornalistas e outras pessoas defensoras dos direitos humanos. A visita aconteceu a convite do governo brasileiro.
A relatora da ONU diz que mudanças no Brasil são urgentes e que acredita que o Governo Federal e as administrações estaduais têm boas intenções em relação à proteção e inclusão de pessoas defensoras dos direitos humanos. Mas continua a ser uma aspiração, pois esses profissionais estão sob extrema ameaça. Segundo ela, o Governo tem ciência dos acontecimentos, mas até agora não conseguiu implementar estruturas de proteção.
Lawlor também foi questionada sobre o Marco Temporal, que é visto por muitos como uma solução para acabar com a violência no campo. Se aprovado, os povos indígenas teriam direito apenas sobre as terras que já eram ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Assim, os povos originários poderiam reivindicar a posse de áreas que ocupavam até essa data. Para Lawlor, é questionável uma tese como esta parada pela segunda vez no Supremo Tribunal Federal.
“Eu estou aqui para ouvir e defender pessoas defensoras dos direitos humanos na terra. Se elas me disserem que o Marco Temporal é uma resolução rápida que pode protegê-las, então é isso que vou defender” enfatiza.
A relatora também diz que em todos os povos tradicionais indígenas, as pessoas defensoras a alertaram sobre o papel de empresas e mercados. Ela relata como a entrada de soja no Pará alterou a dinâmica social do Estado e o uso das terras.
Além disso, também enfatiza a necessidade de consultas prévias e a disseminação de informações junto às comunidades que serão afetadas a partir de um empreendimento e que as empresas têm a obrigação de realizá-lás.
Muitas vezes as comunidades tradicionais não são mencionadas nos estudos de impactos ambientais produzidos pelo empresariado e relatados ao governo. As monoculturas de soja são usadas para fabricar ração animal e criar gado. Portanto, o desmatamento e a usurpação das terras indígenas e quilombolas para a criação de gado estão interligados.
“Essa soja, que também é exportada para mercados estrangeiros, incluindo a Europa, são representações de práticas extrativistas neocoloniais de economia predatória e capitalista que oferecem pouco ou nada para a população local e rasgam o tecido social das populações afetadas", finaliza Lawlor.
