Arnone Advogados

Airbnb em condomínios: STJ consolida limites ao uso da propriedade e reforça exigências formais para restrições

Artigo de Caroline D’Agostino, da Arnone Advogados, analisa a evolução da jurisprudência e os impactos práticos para proprietários e condomínios residenciais
Sustentabilidade

CFOAB formaliza convite à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para participação na Conferência Nacional dos ODS

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Dra. Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi formalmente convidada a participar como painelista da Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, iniciativa inserida no ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS — processo de caráter democrático, participativo e multissetorial, voltado à construção coletiva de diretrizes, propostas e recomendações para a implementação da Agenda 2030 no Brasil.
Governança

Obra sobre transações tributárias sustentáveis consolida marco doutrinário com prefácio da PGFN e articulação institucional de alto nível

Publicação reúne contribuições de autoridades e especialistas e projeta a transação tributária como instrumento estratégico de governança, desenvolvimento e sustentabilidade
Ambiental

Conferência Livre da Rede ODS Embrapa será realizada no dia 22 de abril com foco em inovação e desenvolvimento sustentável

Programação atualizada reúne governo, ciência e sociedade civil para debater contribuições à Agenda 2030 e à Conferência Nacional dos ODS
Instituto Global ESG

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional visita o Salão Nobre Kofi Annan, espaço homologado internacionalmente pela Kofi Annan Foundation

Ambiente sediado no Instituto Global ESG, em Brasília, consolida-se como referência para articulação de agendas estruturantes em governança, sustentabilidade e desenvolvimento econômico
Brasil

OAB orienta seccionais de todo o Brasil e mobiliza advocacia para protagonizar Conferência dos ODS

Ofícios encaminhados às 27 seccionais estabelecem diretrizes operacionais e incentivam a realização de etapas preparatórias em todo o país
Instituto Global ESG

Proposta articula PGFN e Instituto Global ESG para avançar na consolidação de uma política fiscal sustentável no Brasil

Iniciativa apresenta plano integrado de ação, agenda executiva conjunta e proposta de aperfeiçoamento normativo da transação tributária, com foco em governança, eficiência e alinhamento à Agenda 2030
Instituto Global ESG

Evento marca legado de Kofi Annan e reforça agenda ESG com foco em implementação no Brasil

Instituto Global ESG reúne lideranças públicas, acadêmicas e empresariais em Brasília e lança consulta pública para marco regulatório do ESG
Instituto Global ESG

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional realiza visita institucional ao Instituto Global ESG e recebe Comenda Internacional Kofi Annan

Agenda integrou cooperação com a Advocacia-Geral da União e avançou no diálogo sobre implementação de plano de ação com a PGFN
ESG

Lançamento do MRESG amplia acesso ao Relatório Executivo da Primeira Etapa da Consulta Pública ESG20+

Documento disponível em esg20.org/relatorio reúne 274 contribuições e sistematiza subsídios técnicos, legislativos e institucionais para a construção do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil
Brasil

OAB realiza etapa da Conferência Nacional dos ODS no dia 5 de maio e mobiliza advocacia brasileira para construção da Agenda 2030

Ofício assinado por José Alberto Simonetti e Sóstenes Marchezine convoca seccionais e comissões do CFOAB a participarem de processo deliberativo que integrará contribuições à etapa nacional da conferência
ESG

Etapa “Legado Kofi Annan” aprova seis propostas para a Conferência Nacional dos ODS

Deliberações incluem reconhecimento de plataforma nacional de dados sustentáveis, avanço do Marco Regulatório do ESG e institucionalização de 8 de abril como data internacional do ESG
ESG

Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, é agraciada com a Comenda Kofi Annan

A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi agraciada com a Comenda Kofi Annan, em cerimônia realizada em Brasília, no dia 7 de abril de 2026. A honraria reconhece lideranças que se destacam na promoção do desenvolvimento sustentável, da governança socioambiental e da construção de soluções institucionais alinhadas aos princípios ESG.
Sustentabilidade

Lavito Bacarissa participa da abertura da etapa “Legado Kofi Annan” da Conferência Nacional dos ODS em Brasília

Secretário-executivo da CNODS destaca papel da articulação multissetorial na implementação da Agenda 2030 durante evento realizado no Salão Nobre Kofi Annan, no Instituto Global ESG
Instituto Global ESG

Kofi Annan: legado de diplomacia, ética e desenvolvimento sustentável inspira agenda contemporânea de ESG

No aniversário de nascimento do ex-secretário-geral da ONU, Instituto Global ESG destaca a atualidade de sua visão e sua influência na construção de agendas globais alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Sustentabilidade

Artigo de Alexandre Arnone no caderno de Sustentabilidade da Globo destaca como Taxonomia Sustentável pode transformar dívida tributária em investimento socioambiental

Publicado no portal Um Só Planeta, iniciativa editorial do Grupo Globo, análise aponta integração entre ESG, reforma tributária e transação fiscal como novo vetor econômico no país
ESG

Revista Global ESG convida Procuradora-Geral da Fazenda Nacional para edição especial com foco em política fiscal e sustentabilidade

A Revista Global ESG formalizou convite institucional à Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, para compor a capa de uma edição especial dedicada a lideranças públicas que vêm protagonizando a construção de agendas estruturantes em governança, política fiscal e desenvolvimento sustentável no Brasil.
Arnone Advogados

Nova Lei da Licença-Paternidade amplia direitos e impõe novos desafios às empresas a partir de 2027

Análise do advogado Lucas Hygino, da Arnone Advogados, detalha impactos jurídicos, previdenciários e operacionais da Lei nº 15.371/2026
Brasil

Instituto Global ESG participa de debate sobre cenário econômico e institucional do Brasil na Associação Comercial de São Paulo

Evento reuniu lideranças empresariais e institucionais para discutir desafios e perspectivas do país no contexto nacional e internacional; encontro contou com a presença do ex-presidente Michel Temer
Arnone Advogados

Reforma tributária em 2026 impõe desafios operacionais e exige adaptação imediata das empresas, aponta análise jurídica

Artigo de Bruno Junqueira, da Arnone Advogados, detalha impactos práticos da fase de transição e alerta para aumento inicial da complexidade tributária no país
Sustentabilidade

Podcast exclusivo com o conselheiro Guilherme Feliciano integra edição especial da Revista Global ESG

Entrevista traz conteúdos especiais sobre o mandato no CNJ e a consolidação da sustentabilidade no Poder Judiciário e no sistema de Justiça
ESG

Sessão fotográfica com o conselheiro Guilherme Feliciano marca primeiro passo de edição especial da Revista Global ESG

Presidente de colegiados estratégicos do CNJ protagonizará a capa da publicação, em número dedicado à sua atuação na agenda de sustentabilidade, governança e responsabilidade social no sistema de Justiça
ESG

Posfácio de “Transações Tributárias Sustentáveis” é assinado pela presidência e vice-presidência do Conselho Federal da OAB e reforça papel da advocacia na agenda ESG

Texto de José Alberto Simonetti e Felipe Sarmento Cordeiro posiciona a obra como contribuição estratégica à transformação do Direito Tributário e à construção de políticas públicas sustentáveis
Instituto Global ESG

FGV e Instituto Global ESG aprofundam cooperação acadêmica com aula da Embrapa sobre implementação prática do ESG

Gestora de Sustentabilidade e ESG da Embrapa, Marisa Prado, apresenta fundamentos conceituais e operacionais do programa “Embrapa ESG na Prática”, com foco em governança, inovação e transformação institucional
ESG

Encontro com presidente do IEJA reforça articulação institucional da obra coletiva “Governança Sustentável”

Reunião com Fabiana Oliveira destaca mobilização de rede qualificada para ampliar participação de ministros e lideranças jurídicas na iniciativa
Brasil

Publicação analisa regulação das Bets no Brasil e discute impactos jurídicos da economia digital

Coletânea de 18 artigos dos juristas Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, da Arnone Advogados, organiza leitura integrada sobre legislação recente, fluxos internacionais e atuação estatal
Brasil

Artigo no Migalhas analisa nova fronteira regulatória das apostas e ampliação do alcance estatal sobre a infraestrutura do setor

Análise dos advogados Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine aponta mudança estrutural no modelo regulatório, com foco na corresponsabilização de toda a cadeia econômica das apostas no Brasil
ESG

CNODS aposta em mobilização territorial, participação social e articulação interinstitucional para consolidar agenda dos ODS no Brasil

Em podcast com o Portal Global ESG, o secretário-executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Lavito Bacarissa, detalha a construção da 1ª Conferência Nacional dos ODS, defende a institucionalização da agenda como política de Estado e reforça o papel de governos, sociedade civil, academia e iniciativa privada na formulação de soluções para o pós-2030
ESG

Marisa Prado estreia como colunista do Portal Global ESG com análise sobre integração entre ODS e ESG

Gestora de Sustentabilidade e ESG na Embrapa discute convergências entre agendas globais e corporativas e os desafios da governança na implementação estratégica
ESG

Alexandre Arnone toma posse como Conselheiro Nacional do Brasil Export

Nomeação reforça protagonismo em agendas estratégicas de infraestrutura, logística e ambiente de negócios no país