MDHC e IBGE vão firmar cooperação mútua para construção de indicadores em direitos humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e o presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, assinarão, na próxima quinta-feira (22), em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) visando à produção de estatísticas e indicadores de direitos humanos para subsidiar políticas, programas e ações na plataforma ObservaDH (Observatório Nacional de Direitos Humanos), ferramenta online lançada pelo MDHC em dezembro de 2023.

O objetivo é ampliar a extensão do conhecimento sobre populações em situação de vulnerabilidade social, como crianças e adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, pessoas idosas, população em situação de rua, pessoas privadas de liberdade, pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, vítimas de violação de direitos e violências diversas.

Por meio da construção de plano de trabalho conjunto, os órgãos irão desenvolver, por um período de quatro anos, parcerias para realização de testes preparatórios e pesquisa nacional para contagem da população em situação de rua e elaboração do seu perfil; inclusão do módulo pessoa idosa na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e de pessoas com deficiência na Pesquisa de Orçamentos Familiares. Com troca de informações entre os setores do Poder Executivo, os órgãos deverão ainda revisar questionários de pesquisa do IBGE para que seja possível a identificação da população LGBTQIA+.

ObservaDH

Lançado no dia 11 de dezembro de 2023, o ObservaDH, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem como objetivo difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil.

A plataforma virtual de acesso público reúne um conjunto de indicadores e índices de direitos humanos, apresentados na forma de narrativas de dados e painéis, sobre os públicos e os temas prioritários do MDHC, como crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+); pessoas em situação de rua; pessoas refugiadas, migrantes e apátridas; e outros grupos sociais vulnerabilizados.

Nos últimos meses, outros acordos e parcerias foram assinados pelo MDHC, por meio da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências, também com o intuito de reunir, analisar e atualizar importantes indicadores sociais.