O Instituto Global ESG participou, nesta quarta-feira (30), do 5º Diálogo Nacional para o Desenvolvimento – Os desafios da sustentabilidade como vetor do desenvolvimento humano brasileiro, promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Brasília. Realizado em programação paralela à 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o encontro reuniu representantes de organismos internacionais, governo, academia, setor produtivo e organizações da sociedade civil para debater estratégias capazes de fortalecer o desenvolvimento humano sustentável no país.
Representando o Instituto Global ESG, o advogado e vice-presidente da instituição, Sóstenes Marchezine participou como um dos expositores do painel principal do evento, ao lado de especialistas do IBGE, da Conectas Direitos Humanos, do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto Itaúsa, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade de São Paulo (USP). A participação do Instituto evidenciou sua atuação na construção de soluções voltadas ao fortalecimento da governança pública, da inovação regulatória e da implementação prática da Agenda 2030.
Também integraram a programação, como convidadas especiais e debatedoras, as diretoras do Instituto Global ESG Ana Clara Moura, diretora de Relações Institucionais e Governamentais, e Paola Comin, diretora de Relações Internacionais. A participação das dirigentes reforçou a contribuição técnica e institucional do Instituto nos debates promovidos pelo PNUD e pelo IBGE, ampliando a representatividade da entidade em um dos principais fóruns nacionais voltados ao desenvolvimento humano sustentável e à implementação da Agenda 2030.
Durante sua apresentação, intitulada “Sustentabilidade como Infraestrutura do Desenvolvimento Humano: o papel da governança, do Direito e da cooperação institucional”, Sóstenes Marchezine defendeu que a sustentabilidade deve ser compreendida como uma verdadeira infraestrutura institucional para o desenvolvimento humano, capaz de orientar decisões públicas e privadas, fortalecer a democracia, ampliar a segurança jurídica e promover a integração entre Estado, mercado e sociedade civil. A exposição apresentou uma visão segundo a qual o ESG deve ser entendido como um modelo contemporâneo de governança, voltado à construção de instituições mais resilientes, eficientes e preparadas para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável.
A apresentação destacou que o desenvolvimento humano contemporâneo exige a superação da histórica fragmentação entre as agendas econômica, ambiental e social. Nesse contexto, a governança assume papel central como mecanismo de articulação entre políticas públicas, planejamento estratégico e tomada de decisões baseada em evidências. Foram abordados temas como fortalecimento institucional, transparência, dados públicos qualificados, coordenação federativa e participação social, elementos considerados indispensáveis para ampliar a efetividade da Agenda 2030 no Brasil.
Outro eixo da palestra tratou do papel do Direito como infraestrutura da Agenda 2030. Segundo a abordagem apresentada, o ordenamento jurídico contemporâneo deixou de exercer apenas função regulatória para assumir papel estruturante na coordenação de políticas públicas, na redução de riscos institucionais, na indução de decisões sustentáveis e na geração de confiança entre os diversos atores envolvidos na promoção do desenvolvimento. A segurança jurídica foi apresentada como requisito indispensável para assegurar estabilidade, continuidade e previsibilidade às transformações econômicas, sociais e ambientais em curso.
Ao longo da exposição, também foi ressaltado que o Brasil vive uma oportunidade singular para integrar diferentes agendas estratégicas, entre elas a Agenda 2030, a COP30, a Nova Indústria Brasil, a economia circular, o mercado regulado de carbono, as finanças sustentáveis e as políticas de integridade. Segundo a perspectiva defendida pelo Instituto Global ESG, o desafio central não está na criação de novos instrumentos, mas na construção de mecanismos permanentes de governança capazes de conectar essas iniciativas em torno de uma estratégia nacional voltada ao desenvolvimento humano sustentável.
Marchezine também apresentou a experiência institucional desenvolvida pelo Instituto Global ESG ao longo dos últimos anos, marcada pela atuação transversal junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, aos tribunais de contas, à Ordem dos Advogados do Brasil, a universidades, organismos internacionais, empresas e organizações da sociedade civil. O objetivo foi demonstrar como a cooperação multissetorial e a articulação institucional vêm contribuindo para transformar conhecimento técnico em soluções concretas para políticas públicas e para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Entre as iniciativas apresentadas destacaram-se a construção do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG), conduzida no âmbito do Programa ESG20+, o fortalecimento do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, a atuação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional e projetos voltados à governança baseada em evidências, à inovação regulatória, ao monitoramento de resultados e ao fortalecimento da arquitetura institucional brasileira para a implementação da Agenda 2030.
Em sua fala, Sóstenes Marchezine ressaltou que o desenvolvimento humano não depende exclusivamente da disponibilidade de recursos financeiros, mas, sobretudo, da qualidade das instituições, da confiança entre os diversos atores, da capacidade de cooperação e da existência de políticas públicas permanentes capazes de produzir resultados concretos para a população.
“O desenvolvimento humano não depende apenas de recursos financeiros. Depende da qualidade das instituições, da confiança entre os atores, da capacidade de cooperação e de políticas públicas de longo prazo. A sustentabilidade deve orientar as decisões do Estado, do mercado e da sociedade.”
A participação no 5º Diálogo Nacional para o Desenvolvimento reforça o protagonismo do Instituto Global ESG nos principais espaços nacionais de formulação, articulação e construção de soluções voltadas à sustentabilidade, à governança e ao desenvolvimento humano. Promovido pelo PNUD e pelo IBGE, em parceria com a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), o evento integrou a programação oficial paralela à 1ª Conferência Nacional dos ODS e reuniu algumas das principais referências brasileiras em desenvolvimento sustentável, direitos humanos, mudanças climáticas, economia circular, biodiversidade e políticas públicas, consolidando-se como um dos mais relevantes fóruns de diálogo técnico sobre o futuro do desenvolvimento sustentável no país.
