O Instituto Global ESG participou, nesta quinta-feira (25), do XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES), promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciativa consolidada como um dos principais fóruns nacionais voltados à sustentabilidade institucional no âmbito do Sistema de Justiça brasileiro.
Realizado das 10h30 às 18h30, em formato integralmente virtual e com transmissão pelo canal oficial do STJ no YouTube, o seminário reuniu magistrados, gestores públicos, membros do Ministério Público, órgãos de controle, representantes do Executivo, pesquisadores e especialistas para discutir os desafios contemporâneos da sustentabilidade na administração pública.
A participação do Instituto Global ESG ocorreu em um momento de fortalecimento da agenda ESG e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, especialmente após a realização da 1ª Conferência Nacional dos ODS, reforçando a convergência entre sustentabilidade, inovação, governança pública e planejamento estratégico das instituições.
Promovido anualmente desde 2014 pela Assessoria de Gestão Sustentável do STJ, o SPES foi criado em referência à Semana do Meio Ambiente e ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Ao longo de mais de uma década, o evento consolidou-se como espaço permanente de disseminação de boas práticas, intercâmbio de experiências e formulação de políticas voltadas à sustentabilidade institucional, contribuindo diretamente para a implementação da Agenda 2030 no Poder Judiciário.
Desde 2020, o seminário passou a ser realizado integralmente em ambiente virtual, formato que ampliou significativamente seu alcance nacional, possibilitou a participação de especialistas de diferentes regiões do país e reduziu custos operacionais e emissões de gases de efeito estufa decorrentes de deslocamentos, alinhando a própria realização do evento aos princípios da sustentabilidade que busca promover.
Em suas edições anteriores, o SPES contribuiu para importantes discussões que subsidiaram políticas de sustentabilidade no Poder Judiciário, abordando temas relacionados aos direitos humanos, inclusão social, inovação, compras públicas sustentáveis, terceirização de serviços, gestão de resíduos sólidos, eficiência administrativa e uso racional dos recursos naturais. Nesta décima terceira edição, dezesseis especialistas participaram da programação distribuída em cinco grandes painéis temáticos.
A abertura foi conduzida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, que deu início aos debates sobre o papel estratégico da sustentabilidade na administração pública.
O primeiro painel discutiu o Programa Justiça Carbono Zero e os desafios da descarbonização do Poder Judiciário, à luz da Resolução CNJ nº 594/2024, reunindo representantes do Tribunal de Justiça do Pará, do Tribunal de Contas da União e especialistas em gestão ambiental. As discussões evidenciaram a crescente incorporação da gestão climática e da neutralização de emissões às estratégias institucionais do Sistema de Justiça.
Na parte da tarde, os debates voltaram-se às contratações públicas sustentáveis, demonstrando como licitações e compras governamentais podem funcionar como instrumentos de indução ao desenvolvimento sustentável. O painel contou com representantes da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Outro destaque foi o painel dedicado ao uso da inteligência artificial aplicada à sustentabilidade, que apresentou soluções tecnológicas voltadas ao monitoramento inteligente, à melhoria da gestão pública e ao aperfeiçoamento das políticas socioambientais, com participação de especialistas da Universidade de Brasília (UnB), do Conselho Nacional de Justiça e da Controladoria-Geral da União.
A programação também contemplou a discussão sobre a contratação remunerada de cooperativas de catadores de materiais recicláveis pelo Poder Judiciário, tema diretamente relacionado à Recomendação CNJ nº 169/2026. Além das exposições de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, foi apresentado o caso prático desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, demonstrando como políticas públicas podem integrar inclusão socioprodutiva, economia circular e gestão ambiental.
O seminário foi encerrado com um painel sobre resiliência climática e a implementação do Protocolo de Crise Socioambiental do Judiciário, previsto na Resolução CNJ nº 646/2025, reunindo experiências dos Tribunais de Justiça do Amazonas e do Tocantins sobre adaptação institucional diante dos impactos das mudanças climáticas.
Mais do que discutir questões ambientais, o XIII SPES demonstrou como a sustentabilidade vem sendo incorporada de forma transversal à gestão pública brasileira. Planejamento estratégico, governança, inovação tecnológica, compras públicas, transformação digital, inclusão social, gestão de riscos e adaptação climática passaram a integrar uma mesma agenda institucional, reforçando o papel do Poder Judiciário como agente indutor do desenvolvimento sustentável.
Nesse contexto, a participação do Instituto Global ESG reafirmou seu compromisso com o fortalecimento da governança sustentável, da inovação institucional e da integração entre os diversos atores públicos e privados envolvidos na implementação da Agenda 2030, contribuindo para a disseminação de boas práticas e para o avanço das políticas ESG no Brasil.
Mais informações sobre o XIII SPES:
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Institucional/Educacao-e-cultura/Eventos/XIII_Seminario_Planejamento_Estrategico_Sustentavel_Poder_Judiciario.aspx
