A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, realiza, no próximo dia 7 de abril, às 16h30, visita institucional ao Instituto Global ESG, em Brasília. O encontro integra uma agenda de articulação interinstitucional voltada ao fortalecimento de instrumentos fiscais e tributários alinhados à agenda ESG e ao desenvolvimento sustentável no país.
A visita ocorre em um contexto de intensificação da cooperação entre o Instituto Global ESG e a Advocacia-Geral da União (AGU), formalizada por meio de acordo publicado no Diário Oficial da União, que estabelece bases para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas voltadas à sustentabilidade, governança pública e segurança jurídica. Entre os eixos estruturantes dessa parceria está o Programa ESG20+, iniciativa coordenada pelo Instituto no âmbito do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, que propõe a consolidação de 20 princípios norteadores para a integração efetiva do ESG às políticas públicas e à atividade econômica.
Nesse contexto, ganha relevância a atuação do Conselho Permanente de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis, instância vinculada ao Programa ESG20+, voltada à construção de soluções normativas e operacionais que alinhem política fiscal, incentivos econômicos e sustentabilidade, com participação de representantes do setor público, academia e iniciativa privada.
A agenda institucional também dialoga diretamente com a participação de Anelize Lenzi Ruas de Almeida no “Global Meeting – Circuito COP30: Simpósio Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis”, realizado em parceria entre a AGU e o Instituto Global ESG. Na ocasião, a Procuradora-Geral destacou o papel estratégico da política fiscal como vetor de indução de práticas sustentáveis e de promoção de justiça social, reforçando a necessidade de mecanismos inovadores de governança tributária.
Outro eixo central da visita é o avanço da obra coletiva “Governança Sustentável”, atualmente com edital em vigor, desenvolvida em parceria entre o Instituto Global ESG, a AGU, a Escola Superior da AGU (ESAGU) e outras instituições. A Procuradora-Geral atua como coordenadora da publicação, que reúne especialistas de diversas áreas com o objetivo de estruturar referenciais técnicos e jurídicos para a implementação da agenda ESG no Brasil.
A interlocução também se insere no contexto da recente consolidação da participação de Anelize Lenzi Ruas de Almeida como responsável pelo prefácio da obra “Transações Tributárias Sustentáveis: entre a justiça fiscal e a governança ESG”, de autoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine. O livro conta ainda com apresentação do Advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, e propõe uma abordagem integrada entre política fiscal, consensualidade administrativa e desenvolvimento sustentável.
A visita institucional reforça a convergência entre governo e sociedade civil qualificada na construção de soluções estruturantes para o país, com foco na integração entre governança, sustentabilidade e instrumentos econômicos, consolidando o Instituto Global ESG como espaço de articulação estratégica e formulação aplicada no campo do ESG.
