Uma coalizão de organizações da sociedade civil lançou o Projeto de Lei “Mulheres que Pensam o Brasil”, iniciativa que busca ampliar a participação feminina nos espaços de decisão política e institucional no país. A proposta apresenta medidas voltadas à promoção da liderança feminina, ao fortalecimento da transparência sobre a presença de mulheres no poder e à criação de mecanismos de financiamento para formação política de novas lideranças.
A iniciativa é liderada pelo movimento Quero Você Eleita, fundado pela advogada Gabriela Rollemberg, e conta com a articulação de diversas instituições e redes da sociedade civil, entre elas o Instituto Global ESG, Elas Pedem Vista, Elas no Poder Brasil, Rede Governança Brasil e RIG Mulher, além de outras organizações que integram a coalizão em construção.
O projeto surge em um contexto de mobilização crescente em torno da participação feminina na vida pública e busca transformar essa agenda em propostas legislativas concretas. A iniciativa também dialoga com debates recentes sobre governança, representatividade e desenvolvimento sustentável, que ganharam destaque em fóruns nacionais e internacionais.
Segundo Gabriela Rollemberg, a proposta nasce da necessidade de transformar a indignação diante de realidades persistentes de desigualdade e violência em uma agenda institucional de transformação.
“A violência contra as mulheres, os feminicídios e outras formas de desigualdade mostram que não é mais possível permanecer em silêncio. Precisamos garantir que as mulheres não sejam apenas tema de debate, mas protagonistas na construção das soluções e nas decisões que moldam o país”, afirma.
A articulação também dialoga com mobilizações recentes relacionadas à presença feminina em agendas estratégicas do país, incluindo discussões sobre clima, governança e desenvolvimento sustentável realizadas no contexto da COP30, em Belém.
Quatro pilares para ampliar a participação feminina
O projeto de lei apresentado pela coalizão está estruturado em quatro eixos principais, voltados à ampliação da presença feminina na política e à criação de instrumentos institucionais de incentivo e monitoramento.
O primeiro pilar prevê uma mobilização anual para incentivar a filiação de mulheres a partidos políticos e estimular a formação de novas lideranças femininas em diferentes níveis da vida pública.
O segundo eixo propõe uma campanha permanente de incentivo ao voto em mulheres, de caráter suprapartidário, voltada à sensibilização do eleitorado sobre a importância da diversidade e da representatividade na política.
O terceiro pilar estabelece mecanismos de transparência sobre a presença feminina nos espaços de poder, com a previsão de relatórios periódicos destinados a monitorar a participação política das mulheres e avaliar o compromisso institucional com a equidade de gênero.
Já o quarto eixo trata da chamada “justiça financeira”, prevendo que recursos provenientes de multas eleitorais aplicadas em casos de irregularidades — incluindo fraudes relacionadas às cotas de candidaturas femininas — sejam destinados ao financiamento de programas de formação e capacitação de novas lideranças femininas.
Coalizão institucional
A proposta busca consolidar uma articulação ampla entre organizações da sociedade civil, redes de governança e instituições comprometidas com o fortalecimento da participação feminina na política brasileira.
O Instituto Global ESG integra a coalizão como articulador institucional da iniciativa, conectando o projeto a agendas mais amplas relacionadas à governança, sustentabilidade e fortalecimento democrático. A participação da entidade também dialoga com iniciativas conduzidas no âmbito do Movimento Interinstitucional ESG na Prática e do programa ESG20+, que têm defendido maior diversidade e inclusão nos processos decisórios.
Convite à adesão
Os organizadores também iniciaram um movimento de mobilização institucional para ampliar a adesão de organizações, coletivos e entidades da sociedade civil ao projeto de lei.
A proposta é que o texto seja amplamente debatido e aperfeiçoado com a participação de diferentes setores da sociedade, consolidando uma agenda coletiva voltada ao fortalecimento da representatividade feminina no país.
Para os articuladores da iniciativa, ampliar a presença de mulheres nos espaços de decisão não é apenas uma pauta de equidade, mas uma condição fundamental para o aprimoramento da democracia brasileira.
“A participação política das mulheres não pode se limitar ao exercício do voto. É necessário garantir que elas também estejam presentes na formulação de políticas públicas, no desenho das estratégias nacionais e nos espaços onde se decide o futuro do país”, conclui Gabriela Rollemberg.
