São Paulo recebeu, nesta quinta-feira (28), o lançamento do livro Critérios de Fiabilidade da Prova Testemunhal, de autoria de Fernando Parente dos Santos Vasconcelos, durante o 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). O evento, realizado no Hotel Tivoli Mofarrej, reuniu juristas, acadêmicos e profissionais do Direito em um dos mais importantes encontros da área no país.
A obra, publicada pela Editora D’Plácido — patrocinadora master do seminário —, resulta de pesquisa de doutorado desenvolvida na Faculdade de Direito da USP, sob orientação do professor Maurício Zanoide. O estudo investiga a qualidade da prova testemunhal a partir de critérios de fiabilidade, com o objetivo de contribuir para decisões penais mais seguras e fundamentadas.
Com sólida base teórica e caráter interdisciplinar, o autor analisa a regulação da prova em diferentes sistemas jurídicos, dialoga com a Psicologia do Testemunho e propõe parâmetros objetivos para a produção e a valoração dos depoimentos. O trabalho se insere em um debate de alta relevância para o processo penal contemporâneo, marcado por questionamentos sobre a consistência dos relatos testemunhais e os riscos de condenações baseadas em provas frágeis.
“O livro oferece ferramentas teóricas e práticas para que operadores do Direito possam avaliar a confiabilidade dos testemunhos de forma mais criteriosa, reduzindo a margem de erro e reforçando a segurança jurídica”, destaca Fernando Parente.
A publicação está voltada a magistrados, advogados, promotores, defensores públicos e pesquisadores da área criminal, configurando-se como referência para aqueles que atuam diretamente com a produção e a análise da prova testemunhal no processo penal.
