O diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto, participou da programação oficial do Global Meeting – Circuito COP30 e celebrou a parceria estratégica entre a ESAGU e o Instituto Global ESG, destacando a importância da atuação conjunta para o fortalecimento da pauta climática, jurídica e fiscal no Brasil. O evento integrou o Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis, promovido pela Advocacia-Geral da União em cooperação com o movimento ESG na Prática.
Em sua fala, Souto saudou os principais articuladores da iniciativa — o coordenador-geral do Programa ESG20+, Sóstenes Marchezine, e o presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone —, além de autoridades como a procuradora-chefe da Pronaclima, Teresa Villac, e a procuradora-geral federal, Adriana Venturini. “Quero parabenizar pela organização desse evento, de extrema importância. Não preciso aqui dizer uma vírgula da relevância do tema. Precisamos avançar nessa pauta”, afirmou.
Souto destacou que a Escola Superior da AGU é uma instituição diretamente vinculada ao gabinete do advogado-geral da União e desempenha papel essencial na formação jurídica de excelência. Fundada há mais de 20 anos por iniciativa do então ministro Gilmar Mendes, no governo Fernando Henrique Cardoso, a ESAGU teve como primeiro diretor o renomado advogado Antenor Madruga, e vem se consolidando como referência acadêmica e institucional no campo do direito público e da atuação estatal estratégica.
Expansão acadêmica e internacionalização
O diretor apresentou as frentes acadêmicas da ESAGU, com destaque para os dois cursos de pós-graduação já consolidados, que contam com alunos do Brasil e de países como Paraguai, Chile, Costa Rica e Colômbia. Com a virtualização do ensino após a pandemia, a Escola passou a alcançar públicos estrangeiros e ampliar sua inserção internacional.
A principal novidade anunciada foi a autorização concedida pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de um curso de mestrado próprio, que será implementado pela própria Escola, sem parcerias externas. “É uma grande conquista institucional, que demonstra a maturidade da ESAGU e a sua vocação acadêmica. Estamos muito honrados com essa aprovação e confiantes de que o mestrado ampliará ainda mais o nosso impacto”, ressaltou.
Publicações acadêmicas e protagonismo editorial
João Carlos Souto também enfatizou o trabalho editorial da ESAGU, com destaque para a Revista da AGU, classificada como A2 no Qualis/Capes, sendo uma das publicações jurídicas mais respeitadas no meio acadêmico institucional. Paralelamente à revista, a Escola mantém uma linha de publicações temáticas que garantem maior flexibilidade e permitem a difusão de obras voltadas a questões jurídicas contemporâneas e relevantes para a atuação do Estado.
Entre os exemplos citados, destacou a edição comemorativa publicada em dezembro de 2023, em homenagem aos dez anos do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal. A publicação foi coordenada pela própria Escola, em parceria com a professora Patrícia Perroni (UERJ e Secretaria de Altos Estudos do STF), Luna Van Brussel Barroso (advogada e filha do ministro Barroso) e Aline Osorio (secretária-geral do Supremo).
Parcerias institucionais e protagonismo no debate sobre sustentabilidade jurídica
Souto valorizou o histórico de parcerias da Escola com instituições do sistema de justiça e da academia, reiterando o compromisso da ESAGU com a inovação e a governança jurídica da transição ecológica. “A Escola tem se mantido aberta a parcerias de alta qualidade. Estamos muito felizes com essa joint venture com o Instituto Global ESG, que representa um marco importante para a integração entre formação técnica, sustentabilidade e inovação jurídica no setor público”, afirmou.
Edital do livro e consolidação da produção coletiva
Ao final de sua intervenção, João Carlos Souto também endossou o lançamento do edital da obra coletiva que será publicada em parceria com o Instituto Global ESG, no âmbito do Global Meeting – Circuito COP30. O livro reunirá artigos técnicos e institucionais sobre instrumentos fiscais e tributários sustentáveis, com foco em segurança jurídica, finanças verdes, transição ecológica e boas práticas de governança pública e privada. A publicação será organizada de forma colaborativa e buscará integrar contribuições de autoridades, especialistas, pesquisadores e membros do sistema de justiça.
“A publicação dessa obra será mais uma demonstração concreta da força da cooperação entre instituições comprometidas com o futuro do país. A Escola está inteiramente à disposição para contribuir com a coordenação editorial e a excelência científica desse projeto”, concluiu.
