Durante a programação oficial do Global Meeting – Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis, promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Instituto Global ESG, foi realizado o Workshop Jurídico Setorial “Governança Sustentável: desafios jurídicos setoriais e propostas de solução”, reunindo autoridades, procuradores da União e especialistas de diversas áreas em uma dinâmica participativa voltada à formulação de soluções para os entraves jurídicos na transição para um modelo de governança pública sustentável no Brasil.
Com duração de duas horas, a atividade teve como público-alvo os consultores jurídicos da União nos Ministérios e Procuradorias Federais Especializadas, além de advogados da União, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e procuradores do Banco Central que atuam nas esferas consultiva e contenciosa. O foco do encontro foi a construção coletiva de encaminhamentos propositivos para aprimorar a atuação do Estado na promoção da sustentabilidade em suas dimensões econômica, social e ambiental, com ênfase na segurança jurídica de políticas públicas.
A abertura do workshop contou com breves apresentações técnicas de instigação por parte dos painelistas, que introduziram os principais desafios jurídicos enfrentados no cotidiano da Administração Pública, especialmente diante de novas exigências normativas e ambientais.
Em seguida, os participantes foram divididos em grupos para a realização de uma dinâmica mediada pela procuradoras Teresa Villac, chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente (AGU), conduzindo os debates a partir da seguinte metodologia:
Entre os painelistas convidados que integraram a implantação da dinâmica, estiveram presentes:
O workshop contou ainda com a participação ativa de diversos representantes da Consultoria Jurídica da União junto aos ministérios, como:
Pelo Instituto Global ESG, participaram Ana Clara Moura, responsável pelas relações institucionais e governamentais, e Paola Comin, coordenadora de relações internacionais, além de convidados especiais do movimento ESG na Prática e do Programa ESG20+.
O resultado da atividade subsidiará os próximos passos da AGU na formulação de estratégias jurídicas sustentáveis e será incorporado às ações estruturantes do Programa ESG20+, com foco na disseminação de boas práticas e no fortalecimento da governança pública ambientalmente responsável no país.
