Marcello Casal Jr/ Agência Brasil O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.
Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.
“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.
As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.
Das quatro empresas vencedoras do leilão, apenas uma - a Zafira Trading - é do ramo. Como revelou o Estadão, as outras três eram uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos. O certame da semana passada envolveu a importação de 263,37 mil toneladas do grão, ao preço de R$ 1,31 bilhão.
Os produtores e beneficiadores do grão questionaram a iniciativa, alegando que há oferta de arroz no mercado e que o governo promoveria uma intervenção em toda a cadeia, uma vez que, além da importação, faria a venda do produto com marca própria nos supermercados. O produto seria vendido com preço tabelado de R$ 4 o quilo e com a inscrição: "Arroz adquirido pelo governo federal". Ainda não foi anunciada a data de novo leilão.
O anúncio da anulação ocorreu após o presidente da Conab, Edegar Pretto, e os ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Agricultura, Carlos Fávaro, se reunirem com Lula pela manhã. Segundo Teixeira, a maioria das empresas que participaram do leilão apresentaria fragilidade financeira para operar os montantes envolvidos.
Duas das empresas vencedoras do leilão reagiram à decisão de anular o certame. "Lamentamos e ficamos surpresos com essa decisão", afirmou a Wisley A. de Souza, uma das vencedoras. "Estamos preparados para realizar a importação e continuamos à disposição para colaborar com o País."
A ASR Locadora de Veículos criticou a decisão. Em nota, disse que o cancelamento ocorreu porque o governo "sentiu pressão do agronegócio brasileiro e se precipitou".
Novo leilão
De acordo com o presidente da Conab, a companhia pretende agora fazer um novo leilão de arroz, mas com ferramentas para garantir previamente que as empresas contratadas tenham capacidade técnica e financeira. "Vamos revisitar os mecanismos estabelecidos para esses leilões com apoio da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União, e pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos para a gente poder ter garantias que vamos contratar empresas que terão capacidade técnica e financeira", disse Pretto.
A Foco Corretora de Grãos, que intermediou o leilão feito pela Conab, pertence ao empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara, e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas. Segundo Fávaro, contudo, Geller argumentou que, quando seu filho se tornou sócio da corretora, "ele não era secretário e, portanto, não tinha conflito ali". "Não há nenhum fato que gere qualquer tipo de suspeita", disse o ministro.
Conflito
Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.
Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
