Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: MDHC f
Provita
Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas: MDHC firma acordo com órgão de justiça do AM para manutenção do Provita no estado
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania assinaram parceria simbolicamente na última quinta-feira (28) com a Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas; por meio de convênio, serão investidos 10,7 milhões de reais para a execuç...
03/01/2024 - EM Direitos Humanos
Com aumento da produção do gás natural, tendência
Gás Natural
Com aumento da produção do gás natural, tendência é de redução do preço, afirma Alckmin
O Ministério de Minas e Energia e a Petrobras estão trabalhando em parceira para estimular a produção, que pode praticamente dobrar em até quatro anos
03/01/2024 - EM Brasil
Programa de combate ao desperdício doa quase 8 ton
Social
Programa de combate ao desperdício doa quase 8 toneladas de alimentos
Anualmente, 27 milhões de toneladas de alimentos são desperdiçadas no País, com 60% desse total proveniente do consumo diário das famílias
03/01/2024 - EM Social
Tendências no mercado da aviação: inovação, susten
Perspectivas - Mobilidade
Tendências no mercado da aviação: inovação, sustentabilidade e personalização são o foco
O mercado da aviação está em constante evolução, e em 2024 não será diferente
02/01/2024 - EM Mobilidade
Mais inclusivo e democrático, Programa de Proteção
Direitos Humanos
Mais inclusivo e democrático, Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos Comunicadores e Ambientalistas é atualizado
As alterações atualizam e aperfeiçoam o texto, tornando a composição do Condel mais inclusiva e democrática
29/12/2023 - EM Direitos Humanos
Fiesp considera que reoneração da folha de pagamen
Desoneração da Folha
Fiesp considera que reoneração da folha de pagamentos é erro do governo
A Fiesp avalia ainda que as demais mudanças previstas na MP, que também limita as compensações tributárias decorrentes de decisões judiciais
29/12/2023 - EM Governança
Massa salarial alcança patamar anual recorde no tr
Massa Salarial
Massa salarial alcança patamar anual recorde no trimestre até novembro de 2023, diz IBGE
Na comparação com o trimestre terminado em agosto, a massa de renda real subiu 3,2% no trimestre terminado em novembro, R$ 9,294 bilhões a mais.
29/12/2023 - EM Governança
População ocupada informal tem patamar recorde no
Ocupação/Desocupação
População ocupada informal tem patamar recorde no trimestre até novembro
Em um trimestre, mais 416 mil pessoas passaram a atuar como trabalhadores informais, já taxa de desocupação caiu de 7,8%
29/12/2023 - EM Governança
Quais são os países com maior desigualdade social
Desigualdade Social
Quais são os países com maior desigualdade social do mundo? Veja a posição do Brasil no ranking
A medida estatística varia de 0 a 100. Quanto mais alto o número, maior é a desigualdade
29/12/2023 - EM Social
População desalentada é a menor desde o trimestre
IBGE
População desalentada é a menor desde o trimestre até agosto de 2016, diz IBGE
O resultado significa 196 mil desalentados a menos em relação ao trimestre encerrado em agosto, um recuo de 5,5%
29/12/2023 - EM Social
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar v
Agrotóxicos
Frente Parlamentar da Agropecuária quer derrubar vetos de Lula no PL dos defensivos agrícolas
O projeto, aprovado pelo Senado em 28 de novembro, foi sancionado nesta quinta-feira, 28, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas com veto a 14 trechos originais do texto
29/12/2023 - EM Ambiental
Medida Provisória revoga benefícios fiscais instit
Desoneração da Folha
Medida Provisória revoga benefícios fiscais instituídos pelo Perse
A MP cria também uma regra para compensação de crédito tributário, que será aplicada a volumes que empresas tenham direito superiores a R$ 10 milhões, em razão de decisões judiciais
29/12/2023 - EM Governança
Medida revoga benefício para prefeituras e limita
Desoneração da Folha
Medida revoga benefício para prefeituras e limita compensação tributária
O dispositivo que desonerava a folha de pagamento de prefeituras de municípios menores foi inserido no texto pelo Senado assim que tramitou na casa
29/12/2023 - EM Governança
Governo anula desoneração da folha e cria mal-esta
Desoneração da Folha
Governo anula desoneração da folha e cria mal-estar com o Congresso
O texto invalida ainda o abatimento de impostos da folha de salários de funcionários de prefeituras
29/12/2023 - EM Governança
Blitz do Ibama e da PF flagra pacu, surubim e carn
Pesca Ilegal
Blitz do Ibama e da PF flagra pacu, surubim e carne de macaco em barcos no Vale do Javari
Os fiscais flagraram pescado ilegal e produtos de pesca e caça
28/12/2023 - EM Ambiental
A sustentabilidade na aviação comercial é possível
Sustentabilidade na Aviação
A sustentabilidade na aviação comercial é possível?
Empresas aéreas têm se movimentado na direção de tomar decisões que visem a redução das emissões de gases, investindo em novas tecnologias e práticas sustentáveis
28/12/2023 - EM Mobilidade
EUA: pedidos de auxílio-desemprego sobem 12 mil na
Auxílio Desemprego
EUA: pedidos de auxílio-desemprego sobem 12 mil na semana, a 218 mil, e superam expectativas
O número de pedidos continuados mostrou acréscimo de 14 mil na semana encerrada em 16 de dezembro
28/12/2023 - EM Internacional
Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças
Eduação
Governo transfere hoje R$ 6 bilhões para poupanças do ensino médio, diz ministro da Educação
O programa é a maior aposta do governo federal para reduzir a evasão escolar no ensino médio
28/12/2023 - EM Direitos Humanos
MP da compensação está na Casa Civil e Lula avalia
Desoneração da Folha
MP da compensação está na Casa Civil e Lula avaliará o momento para publicar, diz Barreirinhas
Barreirinhas garantiu que o novo modelo de benefício tributária para as empresas é mais pró-emprego.
28/12/2023 - EM Governança
Zanin suspende concurso da PM e dos Bombeiros de M
Equidade de Gênero
Zanin suspende concurso da PM e dos Bombeiros de MT por limitar vagas para mulheres
O ministro do STF acolheu argumentos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
28/12/2023 - EM Social
Justiça prorroga uso da Força Nacional em apoio a
Amazonas
Justiça prorroga uso da Força Nacional em apoio a ações na Amazônia Legal e ao Estado do AM
A primeira delas prorroga o uso da Força Nacional em apoio ao Ibama
28/12/2023 - EM Ambiental
Congresso promulga Lei sobre marco temporal de ter
Marco Temporal
Congresso promulga Lei sobre marco temporal de terras indígenas
O ato ocorre após o Legislativo derrubar o veto presidencial ao projeto de lei sobre o tema e restabelecer a linha de corte para a demarcação de terras indígenas
28/12/2023 - EM Direitos Humanos
Promulgada Lei que prorroga até dezembro de 2027 d
Desoneração da Folha
Promulgada Lei que prorroga até dezembro de 2027 desoneração da folha de pagamento
Além da prorrogação do benefício aos 17 setores, o Congresso também incluiu no projeto um dispositivo que reduz a alíquota para prefeituras de municípios
28/12/2023 - EM Governança
Novos bombardeios de Israel na Faixa de Gaza deixa
IsraelXHamas
Novos bombardeios de Israel na Faixa de Gaza deixam dezenas de mortos
O conflito, que teve início há quase quatro meses, já causou a morte de mais de 20 mil palestinos e levou cerca de 85% da população de 2,3 milhões a deixar suas casas
28/12/2023 - EM Internacional
Ensino médio: portaria autoriza integralização de
Educação
Ensino médio: portaria autoriza integralização de cotas em fundo para custear incentivo a aluno
A portaria editada pelo ministério diz que a integralização dos R$ 6,100 bilhões deverá ser realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
28/12/2023 - EM Social
Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro d
Agrotóxicos
Lula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil
A nova legislação define prazos para a aprovação de novos agrotóxicos e para promoção da agilidade no setor
28/12/2023 - EM Ambiental
MEC autoriza ampliação de vagas de Direito e Medic
PROUNI
MEC autoriza ampliação de vagas de Direito e Medicina oferecidas pelo ProUni
A medida atende a uma demanda das universidades privadas
27/12/2023 - EM Educação
Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT
Participação Social
Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ será retomada pelo governo a partir de 2025
Interrompida e descontinuada desde 2019, a 4ª edição do encontro foi convocada hoje (27/12) pelo presidente Lula e ministro Silvio Almeida; antes da edição em maio de 2025, conferências estaduais, municipais, locais e distrital terão início já em 202...
27/12/2023 - EM Social
China endurece regras para programas de educação a
Educação
China endurece regras para programas de educação após o período escolar
Com as regras, a decisão de participar dos programas será voluntária e caberá aos pais e alunos determinar a extensão das atividades extracurriculares
27/12/2023 - EM Internacional
Justiça determina indenização de R$ 1,4 mi a famíl
Saúde
Justiça determina indenização de R$ 1,4 mi a família de vítima da covid por crise do oxigênio
A sentença considerou o descumprimento do dever constitucional de assegurar o direito à saúde, descrito na Constituição Federal
27/12/2023 - EM Saúde
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