Por Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine
O presente estudo analisa os desafios jurídicos e sociais relacionados à harmonização entre liberdade de expressão e liberdade religiosa no Brasil, à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência dos tribunais superiores. Reconhecendo que ambos os direitos figuram como pilares do Estado Democrático de Direito e fundamentos do pluralismo político e da dignidade da pessoa humana, o trabalho discute a inevitável colisão prática dessas liberdades em uma sociedade plural e multicultural. Com base na teoria da ponderação de princípios, consagrada pela doutrina e aplicada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, investiga-se como compatibilizar a proteção ao debate público crítico com a necessidade de resguardar grupos religiosos contra discriminação, discursos de ódio e violência. O estudo propõe critérios para delimitar o núcleo essencial de cada liberdade, refletindo sobre os limites legítimos e o papel do Estado laico na garantia do respeito mútuo e da convivência democrática.
