04/07/2025 às 15h42min - Atualizada em 04/07/2025 às 15h38min

Organizações Religiosas como Entes de Interesse Público: Convergência entre Fé, Liberdade Religiosa e Cidadania no Estado Constitucional Brasileiro

Artigo escrito por Bispo Dr. Abner Ferreira

Coluna Jurídica Nos Estritos Termos da Lei

Coluna Jurídica Nos Estritos Termos da Lei

Por Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine

Este artigo analisa o papel das organizações religiosas no Brasil contemporâneo como entes essenciais à promoção de direitos fundamentais, à coesão comunitária e ao fortalecimento da cidadania ativa. Avançando além da abordagem clássica da liberdade religiosa, o estudo investiga como templos, igrejas e demais expressões institucionais de fé exercem função social estratégica, com respaldo jurídico e constitucional, sobretudo em áreas de vulnerabilidade e desigualdade. A pesquisa articula os fundamentos normativos do Estado laico com o reconhecimento institucional da contribuição das religiões para a formação de uma cultura de paz, justiça social e solidariedade. Propõe- se uma releitura do papel das organizações religiosas na sociedade brasileira como verdadeiras parceiras do interesse público, reforçando a tese de que a laicidade não apenas permite, mas demanda o engajamento cooperativo de tais entidades na construção de um Estado mais justo e plural.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra.

 

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