A advogada Gláucia Uliana, diretora do escritório Arnone Advogados, conduziu com sensibilidade e assertividade a moderação do painel especial “A Sejan e a Pronaclima como ferramentas para a realização de diagnósticos e para a garantia da segurança jurídica de políticas públicas em desenvolvimento sustentável e em matéria tributária”, realizado no âmbito do Global Meeting – Circuito COP30, promovido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Instituto Global ESG.
O painel teve como objetivo central explorar como as novas formas de atuação da advocacia pública podem contribuir para a formulação de diagnósticos e a segurança jurídica da transição ecológica. Com participação ativa e colaborativa de representantes dos setores público, privado e da sociedade civil, o encontro evidenciou uma mudança institucional significativa em curso na AGU, marcada por uma postura mais dialogada, inclusiva e orientada à inovação jurídica.
Logo na abertura, Gláucia destacou a importância do evento como espaço de aprendizado e provocação construtiva:
“Todos nós estamos sendo provocados a pensar além do que já está sendo proposto. Nosso ideal é que essas provocações nos levem à construção de um futuro tributário sustentável para o Brasil, com protagonismo internacional”, afirmou.
A moderadora chamou a atenção para o novo papel da AGU, que passa a atuar de maneira mais propositiva na formulação de políticas públicas. Para ela, iniciativas como a Sejan (Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da AGU) e a Pronaclima (Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente) representam uma inflexão paradigmática.
“A AGU deixa de ser apenas defensora da União para se tornar defensora da sociedade, atuando de forma inovadora e participativa. Isso é transformador”, pontuou.
Durante a condução dos debates, Gláucia ressaltou o papel do diálogo multissetorial e da integração entre as esferas pública e privada como chave para a efetividade das políticas sustentáveis. Com naturalidade, conectou os eixos ambientais, sociais e de governança, destacando que o “S” do ESG – o social – está no centro de toda transformação:
“Nós fazemos o meio ambiente e fazemos a governança. A integridade está conosco. O social é o centro da agenda”, reforçou.
A moderação também trouxe à tona a relevância do Guia de Compras Sustentáveis da AGU como exemplo concreto de inovação normativa voltada à transformação da gestão pública. Gláucia recordou a evolução da ferramenta, que passou de um documento inicial de 40 páginas para uma versão atual com mais de 300 páginas, incorporando critérios de impacto social – como o estímulo à equidade de gênero nos processos licitatórios.
Além da presença de Teresa Villac, procuradora-chefe da Pronaclima, e de Flávio Roman, ministro substituto da AGU e secretário-geral de Consultoria, o painel teve como convidados Sóstenes Marchezine, coordenador-geral do Programa ESG20+ e vice-presidente do Instituto Global ESG; Eduardo Azambuja, sócio e diretor de sustentabilidade do Grupo R2; e Natália Gomes, diretora do Grupo Arnone, representante do Instituto S Company e do Instituto Idehm, além de conselheira do Instituto Global ESG.
Ao introduzir os painelistas, Gláucia valorizou suas trajetórias e experiências. Destacou o exemplo prático do Grupo R2 na realização de um dos maiores eventos “lixo zero” do mundo, o festival Na Praia, e a expertise de Natália Gomes em sustentabilidade no setor privado, reforçando o impacto das ações integradas à Agenda 2030 da ONU.
“O novo sempre vem, como canta Elis Regina. E esperamos que ele venha por meio de muitas iniciativas como a do Grupo R2 e de profissionais como a Natália, que mostram como o setor privado pode ser protagonista da sustentabilidade”, disse.
Ao final, a moderadora reforçou que o caminho para um futuro tributário sustentável passa pelo reconhecimento do papel ativo de todos os setores na construção de políticas públicas justas e eficazes. A sessão também foi marcada pela adesão oficial do Instituto Global ESG à Enterprise Europe Network – maior rede de apoio à internacionalização de pequenas e médias empresas –, em ato simbólico que contou com as presenças de Márcio Canedo, pesquisador do IBICT/MCTI e coordenador nacional do Consórcio EEN Brasil, e Paola Comin, coordenadora de relações internacionais do Instituto Global ESG.
