A Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracan) anunciou, em um dos momentos finais do Global Meeting – Finanças Sustentáveis, a criação do projeto “Câmaras Municipais Educadoras e Sustentáveis”, iniciativa de alcance nacional que visa qualificar os parlamentos municipais como protagonistas na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e das diretrizes ESG (ambientais, sociais e de governança).
A apresentação foi conduzida pelo presidente da Abracan, Dr. Rogério Rodrigues, que destacou a parceria institucional já firmada com o Ministério do Meio Ambiente, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O protocolo de intenção foi assinado com a ministra Marina Silva e o projeto já conta com apoio técnico da equipe coordenada pelo professor Wilson Nobre, da FGV Brasília.
“Tudo que foi dito aqui ao longo do dia tem total conexão com o que estamos propondo: formar, orientar e apoiar os vereadores do Brasil na compreensão e implementação local dos ODS. O cidadão vive no município – e é lá que a transformação precisa começar”, afirmou Rogério.
O projeto se propõe a disseminar o conhecimento sobre os ODS entre os mais de 58 mil vereadores brasileiros, estimulando o engajamento dos 5.570 legislativos locais em um pacto municipal pela sustentabilidade. A adesão ao programa exigirá pré-requisitos institucionais e técnicos que habilitarão as câmaras a receberem o Selo Câmara Sustentável, reconhecendo boas práticas legislativas alinhadas à Agenda 2030 da ONU.
Entre os principais eixos da proposta estão:
“O vereador é a primeira instância organizacional do Estado que o cidadão encontra. É ele que entra na casa da Dona Maria, toma café na cozinha dela e escuta suas aflições. Mas, hoje, muitos vereadores não sabem sequer o que são os ODS. Estamos perdendo uma oportunidade histórica de fazer a sustentabilidade acontecer a partir da base da democracia brasileira”, refletiu Wilson Nobre, coordenador do curso de Administração Pública da FGV Brasília.
Segundo Nobre, o projeto é um passo decisivo para “atomizar o conceito de sustentabilidade nos territórios onde o Estado se torna visível ao povo”, com foco na inovação normativa, na inteligência pública e no resgate do papel educativo do Parlamento local.
O projeto já iniciou sua fase piloto no estado do Pará, onde os primeiros relatórios locais sobre ODS vêm sendo apresentados aos vereadores em encontros regionais. A intenção da Abracan é ampliar a rede de parceiros estratégicos, incluindo órgãos federais, universidades, fundações e instituições da sociedade civil que participaram do Global Meeting.
“Como eu disse esta manhã: é menos Brasília e mais Brasil. É tempo de descentralizar o discurso e centralizar a ação no município. É tempo de qualificar quem está mais perto do povo para liderar o processo de transformação”, concluiu Dr. Rogério Rodrigues.
O projeto Câmaras Municipais Educadoras e Sustentáveis representa um esforço concreto para tornar os parlamentos municipais centros irradiadores de políticas públicas sustentáveis e integradas, fortalecendo a democracia de base, a cidadania ativa e os compromissos globais com o desenvolvimento justo, inclusivo e ambientalmente responsável.
Confira vídeo: https://youtu.be/sT8ttUHJGIM?si=SAX_rW-LIMcS-ype
