O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, defendeu reformas estruturantes no sistema regulatório brasileiro como caminho essencial para ampliar a produtividade nacional e consolidar um ambiente propício a investimentos de longo prazo. A fala foi feita durante sua participação no Global Meeting – Finanças Sustentáveis, realizado no Instituto Global ESG, em Brasília.
Na ocasião, o parlamentar comentou a recente reclassificação do Brasil no ranking internacional de produtividade do Instituto Internacional de Management and Development (IMD) — que elevou o país da 62ª para a 58ª posição, segundo o jornal Valor Econômico. Apesar da melhora, Júlio Lopes avaliou o resultado como ainda insatisfatório diante do potencial nacional.
“O Brasil acaba de subir no ranking de produtividade, mas permanece em uma posição vexatória para um país que pretende competir globalmente. Isso é reflexo direto de um sistema regulatório frágil e de práticas orçamentárias equivocadas, como o contingenciamento das agências”, afirmou.
O parlamentar criticou duramente o contingenciamento de verbas das agências reguladoras, alertando para o impacto direto na execução de funções essenciais. Citou como exemplo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que teve de suspender sua fiscalização de qualidade de combustíveis em 2024 por falta de recursos.
“É inacreditável que uma agência reguladora anuncie publicamente que não poderá mais cumprir seu papel por falta de verba. Isso compromete a confiança no país e joga contra nossa posição internacional”, denunciou.
Júlio Lopes tem defendido no Congresso medidas de blindagem institucional e orçamentária das agências. Entre seus projetos, está a proposta que vincula 80% da arrecadação das autarquias reguladoras ao seu próprio funcionamento, impedindo cortes que prejudiquem a continuidade de suas atividades técnicas, fiscalizatórias e sancionatórias.
Além disso, o deputado é autor do projeto que cria o Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) — plataforma digital de rastreamento em tempo real de toda a cadeia de distribuição de combustíveis, desde a produção até o consumidor final. A medida visa ampliar a transparência, a segurança jurídica e a eficiência regulatória no setor.
“Não podemos permitir que os investimentos de longo prazo dependam do bom humor do governo de plantão. Precisamos de um arcabouço regulatório autônomo, técnico e previsível”, destacou, ao reforçar o papel estratégico da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo.
Durante o evento, o parlamentar elogiou iniciativas que integram sustentabilidade e governança como eixos estruturantes do desenvolvimento.
“Temos profunda admiração por organizações que promovem uma agenda de responsabilidade institucional, como o Instituto Global ESG. É com base nesse tipo de articulação que vamos transformar o Brasil em um país competitivo, moderno e sustentável”, concluiu.
Saiba mais:
O Global Meeting – Finanças Sustentáveis integra a agenda do Programa ESG20+, coordenado pelo Instituto Global ESG e pelo Movimento Interinstitucional ESG na Prática, com apoio da Frente Parlamentar ESG na Prática (FPESG) do Congresso Nacional. O evento reúne lideranças públicas e privadas em torno dos 20 Princípios Norteadores do ESG para o Desenvolvimento Sustentável, que estruturam a construção do Marco Regulatório do ESG no Brasil.
A Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, liderada por Júlio Lopes, atua para fortalecer a produtividade nacional por meio da modernização do Estado, da digitalização de processos e da melhoria do ambiente regulatório e de negócios.
Acesse o vídeo na TV Global ESG no YouTube: https://youtu.be/4CoYfbnoKKw?si=bLtsUBi6xsibkuOF
