A aplicação do ESG na Prática é fundamental para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil, defendem especialistas em artigo

A implementação das práticas de ESG (ambientais, sociais e de governança) tem se mostrado essencial para o crescimento sustentável e responsável das empresas e instituições. É o que defendem os advogados Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine em artigo publicado no Migalhas com o tema “O ESG como ponto de inflexão para o desenvolvimento econômico sustentável na conjuntura pública e privada”.

No Brasil, ferramentas como a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica 15 (NBC T 15) e o Balanço Socioambiental (BSA), regulamentadas pela Resolução nº 1.003/04 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), surgem como pilares estratégicos nessa transformação. “A NBC T 15 e o BSA oferecem uma estrutura robusta para a mensuração e divulgação de informações ESG, sendo fundamentais na luta contra o greenwashing e no alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU”, destaca Alexandre Arnone, chairman do Grupo Arnone, líder da Arnone Advogados e fundador do Instituto Global ESG.

A NBC T 15 estabelece diretrizes técnicas para a contabilidade socioambiental, enquanto o BSA permite uma avaliação ampla e transparente do impacto socioambiental das organizações. “Estes instrumentos não são apenas internos ao CFC, mas envolvem uma série de entidades e profissionais multissetoriais, reforçando seu caráter interdisciplinar e seu potencial para fomentar a sustentabilidade”, acrescenta Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG e sócio-diretor do Grupo Arnone e da Arnone Advogados em Brasília.

A importância da padronização dos indicadores ESG é outro ponto ressaltado pelos especialistas. A diversidade de metodologias dificulta a comparação e avaliação do desempenho entre organizações. “A padronização é vital para promover confiança e transparência entre investidores e a sociedade em geral”, afirma Arnone.

As práticas ESG são vistas como um “oceano azul de oportunidades”, nas palavras de Marchezine. “Elas permitem que empresas inovem e cresçam, explorando nichos de mercado focados em sustentabilidade e responsabilidade social.”

O pioneirismo brasileiro no movimento ESG é sublinhado pela trajetória do BSA e da NBC T 15, que completam 20 anos em 2024. “Essas ferramentas foram lançadas no mesmo período em que Kofi Annan liderava a ONU na criação do ESG, colocando o Brasil como um líder em transparência e responsabilidade socioambiental”, afirma Marchezine.

Os desafios ambientais e climáticos exigem ações concretas e verificáveis. “A implementação de diretrizes claras e mecanismos de verificação é essencial para garantir a autenticidade das ações de sustentabilidade”, reforça Arnone.

A colaboração entre setores público e privado é destacada como essencial para o sucesso das práticas ESG. “O Marco de Cooperação Brasil/ONU, ativo entre 2023 e 2027, é uma plataforma estratégica que alinha políticas públicas e iniciativas privadas para promover práticas sustentáveis”, comenta Marchezine.

Iniciativas como o movimento interinstitucional “ESG na Prática”, inspirado no legado de Kofi Annan e fomentador pelo Instituto Global, são vistas como fundamentais para impulsionar a adoção de práticas ESG no Brasil, com o reforço de plataformas como a Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso, fomentada pelo movimento. “Com a atuação estruturada e convergente de movimentos como este, o Brasil está posicionado para liderar a transição para uma economia mais sustentável e resiliente”, conclui Arnone.


Sobre os Autores do Artigo:

Alexandre Arnone é advogado com mais de 25 anos de atuação nas áreas de Direito Tributário e Empresarial, chairman do Grupo Arnone, fundador da Arnone Advogados Associados e do Instituto Global ESG, além de idealizador do movimento interinstitucional“ESG na Prática”.

Sóstenes Marchezine é advogado e consultor de Relações Institucionais Governamentais Públicas e Privadas, sócio-diretor do Grupo Arnone e da Arnone Advogados em Brasília, vice-presidente do Instituto Global ESG e Secretário-Executivo da Frente Parlamentar ESG na Prática no Congresso Nacional. Representa a advocacia, por indicação da OAB Nacional, na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Presidência da República (CNODS/PR) e integra a diretoria da Comissão Especial de Crédito de Carbono, com enfoque temático na Economia Verde e Sustentabilidade ESG, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Confira o artigo na íntegra: https://www.migalhas.com.br/amp/depeso/411758/esg-como-ponto-de-inflexao-para-desenvolvimento-economico-sustentavel