Em um marco significativo para a transparência e a responsabilidade corporativa no Brasil, o Instituto Global ESG e o Instituto S Company apresentaram, como resultado de colaboração técnica estruturada entre suas equipes, uma resposta detalhada à consulta pública promovida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A consulta aborda o Pronunciamento Técnico CBPS nº 01, que estabelece os requisitos gerais para a divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, alinhando-se às normas internacionais IFRS S1 e S2.
Importância da Contribuição dos Institutos
A resposta submetida reflete um esforço conjunto para aprimorar as normativas de sustentabilidade no Brasil, destacando a necessidade de um equilíbrio entre a adoção de padrões internacionais e a valorização de ferramentas locais, como o Balanço Socioambiental (BSA) e a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica 15 (NBC T 15).
Alexandre Arnone, Chairman do Grupo Arnone, líder da Arnone Advogados e fundador do Instituto Global ESG, explicou a importância desta abordagem integrada: “A combinação do BSA e da NBC T 15 com as normas IFRS S1 e S2 cria um framework robusto e adaptável. Isso assegura que as empresas brasileiras possam adotar práticas de sustentabilidade reconhecidas globalmente, sem perder de vista as realidades e necessidades locais.”
Sóstenes Marchezine, Vice-Presidente do Instituto Global ESG e Sócio-Diretor do Grupo Arnone e da Arnone Advogados em Brasília, enfatizou: “Nossa proposta visa garantir que as empresas possam integrar essas normativas de maneira eficiente e prática, promovendo uma transição suave e eficaz para práticas mais sustentáveis.”
Brandon Nogueira, Diretor de Sustentabilidade do Instituto S Company, destacou a relevância da proposta para o mercado brasileiro: “Ao proporcionar uma estrutura clara e adaptável para a divulgação de informações de sustentabilidade, estamos fortalecendo a posição das empresas brasileiras no cenário global, ao mesmo tempo que promovemos práticas responsáveis e transparentes.”
Gláucia Uliana, Diretora Técnica do Instituto Global ESG, afirmou: “A disseminação de conhecimento e a conscientização são pilares fundamentais para a transformação cultural que buscamos promover.”
Principais Elementos de Contribuição
1. Complementariedade entre BSA, NBC T 15 e IFRS S1 e S2:
• Balanço Socioambiental (BSA) e NBC T 15: Ferramentas fundamentais para a mensuração e divulgação de práticas ESG no Brasil, promovendo transparência e responsabilidade. O BSA e a NBC T 15 são adaptáveis às especificidades do mercado brasileiro, facilitando a implementação de práticas sustentáveis tanto em PMEs quanto em grandes empresas.
• Normas IFRS S1 e S2: Padrões globais que fornecem uma estrutura abrangente para a divulgação de riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade. A adoção dessas normas fortalece a transparência e alinha o Brasil com as melhores práticas internacionais.
2. Impacto no Mercado e Sustentabilidade:
• Transparência e Responsabilidade: A implementação das normas propostas garante que as empresas brasileiras possam demonstrar seu compromisso com a sustentabilidade de maneira clara e objetiva, atraindo investidores e consumidores conscientes.
• Capacitação e Desenvolvimento: A resposta destaca a importância de capacitar as empresas para que possam adotar essas normativas sem comprometer sua viabilidade econômica, promovendo um desenvolvimento sustentável e equitativo.
3. Engajamento Interinstitucional:
• Colaboração e Alinhamento: A proposta do Instituto Global ESG e do Instituto S Company enfatiza a necessidade de colaboração entre diferentes setores e instituições para promover uma implementação eficaz das normativas de sustentabilidade. Isso inclui parcerias com órgãos reguladores, empresas de diversos portes e a sociedade civil.
• Fomento à Inovação e Crescimento Sustentável: A integração das normativas locais e internacionais cria oportunidades para inovação e crescimento sustentável, diferenciando as empresas brasileiras no mercado e atraindo novos investimentos.
A colaboração técnica entre os Institutos
A participação do Instituto Global ESG e do Instituto S Company na consulta pública da CVM representa um passo significativo na promoção da transparência e responsabilidade socioambiental no Brasil. As contribuições apresentadas são baseadas em uma ampla experiência e profundo conhecimento das práticas de sustentabilidade, visando aprimorar as diretrizes propostas para garantir que sejam práticas, eficazes e alinhadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável.
Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine resumiram a visão dos institutos: “Estamos comprometidos em fornecer insights valiosos que contribuam para a formulação de uma normativa que responda às necessidades emergentes de transparência e responsabilidade em sustentabilidade. Este é um passo essencial para garantir que o Brasil esteja alinhado com as melhores práticas internacionais, promovendo um futuro mais sustentável para todos.”
Com essas ações, o Instituto Global ESG e o Instituto S Company reafirmam seu papel de entidades facilitadoras no movimento ESG, promovendo práticas empresariais e institucionais que beneficiam o meio ambiente, a sociedade e a economia como um todo.
Sobre o Instituto Global ESG
O Instituto Global ESG é uma organização que promove a responsabilidade socioambiental e a governança pública e privada no Brasil. Firmou um protocolo de cooperação técnica com o Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC DF), que resultou em uma interface ativa com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Este acordo tem sido essencial para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de mecanismos e instrumentos de sustentabilidade, incluindo a promoção do Balanço Socioambiental (BSA) e da NBC T 15.
Sobre o Instituto S Company
O Instituto S Company é uma instituição dedicada à promoção de práticas sustentáveis e de governança, oferecendo suporte técnico e estratégico para empresas que buscam implementar e aprimorar suas práticas ESG. Com uma abordagem interdisciplinar, o Instituto S Company colabora com diversas entidades para fomentar a sustentabilidade e a responsabilidade corporativa.
ESG 20 anos e o movimento interinstitucional ESG na Prática, inspirado no legado de Kofi Annan
O conceito de ESG (Environmental, Social, and Governance) foi cunhado em 2004, inspirado pelas iniciativas de Kofi Annan, ex-Secretário-Geral da ONU, que defendia a integração de princípios de sustentabilidade nas práticas empresariais. O movimento interinstitucional ESG na Prática, liderado pelo Instituto Global ESG, continua a honrar esse legado, promovendo a conscientização e a implementação de práticas ESG no Brasil. O movimento se desdobrou, inclusive, para o fomento da criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional, para a qual o Instituto Global ESG exerce o seu secretariado-executivo, sendo responsável pelas atividades técnicas e apoio institucional do colegiado legislativo federal.
Consulte o Edital de Consulta Pública SNC nº 02/2024
aqui.
Consulte o PDF decontribuição técnica do Instituto Global
aqui.
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