O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo decisivo para promover a sustentabilidade e a governança no Brasil com o lançamento do Índice de Eficiência em Sustentabilidade e Governança (iESGo). Este índice inovador visa avaliar, promover e monitorar práticas ESG (ambientais, sociais e de governança) nos setores público e privado. O tema é discutido em artigo publicado no Portal Jota por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine.
“O iESGo do TCU é uma ferramenta essencial que não só avalia a conformidade legal, mas também a eficácia das políticas de sustentabilidade,” destacou Alexandre Arnone, advogado e Chairman do Grupo Arnone. “Com ele, podemos identificar áreas de melhoria e fortalecer a transparência e a responsabilidade.”
Autorizado pelo Acórdão n. 1205/2023 e operacionalizado pela Fiscalização n. 156/2023, o iESGo envolve a coleta de dados detalhados sobre práticas institucionais de sustentabilidade e governança. Sóstenes Marchezine, advogado e Vice-Presidente do Instituto Global ESG, explica a importância desta padronização: “A ausência de indicadores ESG padronizados é um obstáculo para a comparabilidade e confiança. O iESGo traz a clareza necessária para atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento sustentável.”
O iESGo também se integra com outros importantes instrumentos brasileiros, como o Balanço Socioambiental (BSA) e a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica 15 (NBC T15). “A sinergia entre iESGo, BSA e NBC T15 cria um ciclo de melhoria contínua, essencial para a governança e a sustentabilidade,” ressaltou Arnone.
O movimento “ESG na Prática”, liderado pelo Instituto Global ESG, será crucial para auxiliar na implementação destas diretrizes. “Políticas públicas adequadas e parcerias público-privadas são fundamentais para um ambiente que favoreça práticas ESG,” afirmou Marchezine, que também é Secretário-Executivo da Frente Parlamentar ESG na Prática.
O lançamento do iESGo representa um marco significativo para o Brasil na adoção de práticas sustentáveis e de governança. Com o fortalecimento de iniciativas interinstitucionais e a adaptação de frameworks globais à realidade brasileira, o país se posiciona como líder na promoção de práticas ESG, beneficiando toda a sociedade.
O artigo foi escrito em coautoria por Alexandre Arnone, que é advogado com mais de 25 anos de experiência em Direito Tributário e Empresarial, Chairman do Grupo Arnone e fundador do Instituto Global ESG; e por Sóstenes Marchezine, que também é advogado e consultor de relações institucionais, Vice-Presidente do Instituto Global ESG e Secretário-Executivo da Frente Parlamentar ESG na Prática.
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Agência Senado/Divulgação
