Direitos da população LGBTQI+ são garantidos por decisões do STF

No dia 10 de maio de 1888, a nova lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados e no dia 13 de maio, pelo Senado. No mesmo dia, foi sancionada pela princesa Isabel

O Comitê terá a função consultiva, com a responsabilidade de acompanhamento de processos judiciais e administrativos

A empresa suspendeu a sua produção de cerveja

Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada

O objetivo é arrecadar US$ 100 milhões para o Fundo até o final de 2025

Milhares se reuniram na manhã desta quinta-feira no Terreiro do Paço

Somente para o Brasil, vieram cerca de 4,86 milhões de escravos entre os séculos 15 e 19

A secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, disse que os projetos da pasta buscam a garantir a proteção para além do âmbito individual

A polícia de Paris disse que a operação foi realizada por razões de segurança, principalmente porque o acampamento estava localizado perto de escolas

O governo disse que abordou as preocupações do tribunal em tratado com o país africano

Mary Lawlor diz que o Brasil tem ciência dos fatos, mas ainda não consegue proteger pessoas defensoras de direitos humanos

Secretário-geral da ONU, António Guterres, celebrou as conquistas e contribuições de pessoas afrodescendentes de todo o mundo em sua mensagem de vídeo ao Fórum

Nesta sexta, é lembrado o Dia dos Povos Indígenas

A agência só tem comida suficiente no país para alimentar 175 mil pessoas durante um mês

Coordenador do Ministério indicou ações para coibir a prática em diálogo com representantes da área de ensino, durante audiência na Câmara dos Deputados

Fora do Parlamento, ONGs de defesa dos imigrantes e organizações de caridade protestaram contra a reforma, considerada uma traição aos valores da UE