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CNJ consolida protagonismo na agenda ESG e deixa legado institucional para o Judiciário brasileiro, avalia
CNJ

CNJ consolida protagonismo na agenda ESG e deixa legado institucional para o Judiciário brasileiro, avalia secretário-executivo da Comissão Nacional dos ODS da Presidência da República

Lavito Bacarissa destaca avanços promovidos durante a gestão do conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, especialmente nas áreas de sustentabilidade institucional, inclusão e modernização da governança pública, e defende que a agenda ESG já integra de forma permanente o processo de transformação do sistema de justiça brasileiro
OAB lança Manual de Boas Práticas Jurídicas em Mercados de Carbono e consolida referência nacional para a
OAB

OAB lança Manual de Boas Práticas Jurídicas em Mercados de Carbono e consolida referência nacional para a advocacia climática brasileira

Publicação coordenada por Luísa Barretto Corrêa da Veiga e Israel Gonçalves da Graça reúne diretrizes sobre mercado regulado e voluntário de carbono, Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, compliance climático, governança, integridade, contratos e atuação profissional, em um momento decisivo para a consolidação da economia de baixo carbono no país
OAB homenageia os 25 anos da ministra Maria Cristina Peduzzi no TST com seminário sobre precedentes,
OAB/TST

OAB homenageia os 25 anos da ministra Maria Cristina Peduzzi no TST com seminário sobre precedentes, negociação coletiva e segurança jurídica

Evento reunirá ministros do STF, STJ e TST, dirigentes da advocacia nacional, juristas e acadêmicos para discutir a força vinculante dos precedentes e o papel da negociação coletiva na estabilidade das relações de trabalho; encontro marca um quarto de século da trajetória da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi no Tribunal Superior do Trabalho
Artigo publicado no Migalhas analisa a trajetória regulatória que levou à Resolução CVM nº 244/2026, bem como
CVM

Artigo publicado no Migalhas analisa a trajetória regulatória que levou à Resolução CVM nº 244/2026, bem como suas repercussões, efeitos e desdobramentos

Arnone e Marchezine examinam os movimentos e a linha do tempo que levaram à alteração da Resolução CVM nº 193/2023, contextualizam as contribuições de emissores, investidores, entidades financeiras e organizações da sociedade civil e avaliam os desafios e as oportunidades do reporte de sustentabilidade no país
ENCCLA debate integração entre ESG, integridade corporativa e prevenção à lavagem de dinheiro em reunião com
ESG

ENCCLA debate integração entre ESG, integridade corporativa e prevenção à lavagem de dinheiro em reunião com a participação do Instituto Global

Subgrupo coordenado pelo Banco Central e pela Receita Federal, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, discutiu a incorporação de critérios ESG em selos e certificações de PLD/FTP; encontro contou com apresentações da CGU sobre o Programa Empresa Pró-Ética e o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, além da apresentação do novo Guia da ICC Brasil sobre gestão de riscos associados a organizações criminosas
Abrasca, IFRS S1 e S2 e a Resolução CVM nº 244/2026: a linha do tempo que redesenhou o reporte de
Sustentabilidade

Abrasca, IFRS S1 e S2 e a Resolução CVM nº 244/2026: a linha do tempo que redesenhou o reporte de sustentabilidade no mercado de capitais brasileiro

Associação Brasileira das Companhias Abertas defendeu adoção gradual das normas internacionais de sustentabilidade, apontou desafios operacionais e tributários enfrentados pelas empresas e apresentou propostas que antecederam a edição da Resolução CVM nº 244/2026, responsável por substituir a obrigatoriedade pelo modelo de adesão voluntária com transparência ao mercado
ABDE, Anbima e Febraban reforçam compromisso com transparência e sustentabilidade e defendem fortalecimento
ESG

ABDE, Anbima e Febraban reforçam compromisso com transparência e sustentabilidade e defendem fortalecimento do reporte financeiro alinhado aos padrões internacionais

Nota conjunta destaca importância da divulgação de informações de sustentabilidade para a gestão de riscos, atração de investimentos e fortalecimento da confiança no sistema financeiro brasileiro; entidades signatárias também integram o Conselho Permanente de Finanças Sustentáveis do Programa ESG20+
Juristas assinam capítulo sobre patentes verdes, inovação sustentável e governança ESG em obra nacional sobre
ESG

Juristas assinam capítulo sobre patentes verdes, inovação sustentável e governança ESG em obra nacional sobre propriedade intelectual e tecnologias contemporâneas

Artigo publicado em coautoria por Sóstenes Marchezine e Fabiana Favreto no livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, da Editora Mizuno, analisa como a propriedade intelectual passou a ocupar posição estratégica na transição energética, no desenvolvimento sustentável e na estruturação jurídica das tecnologias limpas no Brasil contemporâneo
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