União Europeia endurece regras para uso de gases de efeito estufa

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre novas regras para diminuir drasticamente as emissões de gases de efeito de estufa provenientes de gases fluorados e de substâncias que destroem a camada de ozônio. As novas regras, baseadas na legislação da UE já existente, que limitou o uso e as emissões destes gases, evitarão quase 500 milhões de toneladas de emissões adicionais até 2050. Elas contribuirão para os objetivos climáticos da UE para 2030 de reduzir as emissões em pelo menos 55%, e ajudar a tornar a Europa neutra em termos climáticos até 2050.

Os gases fluorados e as substâncias que destroem a camada de ozônio são gases com produzidos pelo homem, muito potentes, com um elevado potencial de aquecimento global, muitas vezes milhares de vezes superior ao do dióxido de carbono (CO2). Eles são usados em equipamentos do dia a dia, por exemplo em refrigeração e ar condicionado. O regulamento incentiva o uso de alternativas mais sustentáveis, estimulando o mercado global e ajudando outros países a fazerem a transição.

O mercado mundial de equipamentos que usam gases fluorados está cresce rapidamente devido ao aumento das temperaturas e dos padrões de vida. As novas regras ajudam a limitar o aumento da temperatura global, em conformidade com o Acordo de Paris, e são um exemplo a nível internacional, aumentando a ambição para além da alteração de Kigali do Protocolo de Montreal.

Novo regulamento sobre gases fluorados

Os gases fluorados representam atualmente 2.5% do total das emissões de GEE na UE. O Regulamento reforçado sobre gases fluorados evitará a emissão de cerca de 300 milhões de toneladas de CO2 equivalente até 2050.
Aumentando a ambição: O acordo torna mais restrito o sistema de quotas para hidrofluorocarbonetos (redução progressiva dos HFC). O uso dos Hidrofluorcarbonetos (HFCs) – os gases fluorados mais usados, representando cerca de 90% das emissões de gases fluorados – seria reduzido em 95% até 2030 em relação a 2015, chegando a zero até 2050.

A partir de 2025, a quota anual de HFC atribuída pela Comissão será vendida por 3 euros por tonelada de CO2 equivalente. Limitando o uso, com base nas melhores práticas.

O acordo introduz novas limitações para garantir que os gases fluorados sejam usados apenas em novos equipamentos onde não haja alternativas adequadas ou que sejam usados apenas os gases fluorados mais ecológicos.