Acaba de passar pela Câmara dos Deputados uma iniciativa que promete remodelar o cenário energético do Brasil e impulsionar a transição para fontes mais limpas e sustentáveis de energia. O projeto (PLs 528/20 e 4516/23) cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel.
De acordo com o Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto, a iniciativa tem como objetivo principal incentivar o desenvolvimento, a produção e o uso de combustíveis alternativos e renováveis, reduzindo a dependência do país em relação às matrizes fósseis e mitigando os impactos das mudanças climáticas.
“Eu fiquei contente. O texto passou num prazo mais acelerado do que as matérias em geral demoram no parlamento. Dialogamos muito com todas as bancadas, com todos os setores, fizemos uma audiência pública para permitir maior participação. Mas, acima de tudo, eu quero comemorar o placar. Foram 429 votos a favor e 19 votos contrários.” Para Jardim, o debate deixou de lado questões partidárias e avançou além das polarizações e conjunturas políticas.
Entre os principais pontos do projeto, destaca-se o estabelecimento de metas progressivas de redução de emissões de carbono na matriz energética nacional, o incentivo à implantação de infraestrutura para abastecimento de veículos elétricos e a criação de programas de apoio à pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias de energia limpa.
Além disso, o projeto também prevê a criação de políticas de incentivo fiscal e financeiro para empresas que investirem em tecnologias limpas e sustentáveis, bem como a promoção de parcerias público-privadas para o desenvolvimento de projetos de energia renovável e eficiência energética.
“Com essa aprovação, ganhamos segurança jurídica. Aqueles que vão investir se sentem mais seguros. Por outro lado, criamos um cenário melhor para o Senado, onde segue o debate. O Senado pode fazer mudanças no texto e eu espero que de uma forma muito ágil. Se houver modificações, o projeto volta à Câmara dos Deputados, onde eu terei o papel de relatá-lo. Depois, deve virar lei, instituir programas, causar oportunidades, atrair investimentos e estimular a inovação tecnológica. Ganha a sociedade, ganha o Brasil.”
Se você quer saber mais sobre os desafios e os próximos passos da transição energética brasileira, confira a entrevista na íntegra com o Deputado Federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP):
