A Câmara dos Deputados, por meio de sua Secretaria de Inovação Legislativa, e o Instituto Global ESG formalizaram, em 13 de agosto de 2025, um Acordo de Cooperação com o objetivo de promover intercâmbio técnico-científico, fomentar a inovação legislativa e fortalecer a agenda da sustentabilidade no país.
O documento, assinado pelo secretário de Inovação Legislativa, deputado federal Flávio Rodrigues Nogueira, pelo presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone, e pelo vice-presidente, Sóstenes Marchezine, estabelece ações conjuntas que incluem o aprimoramento do arcabouço normativo de diretrizes ambientais, sociais e de governança (ESG) e a integração de projetos estratégicos como o Programa ESG20+ (2025–2045) e o Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG).
Entre as metas do acordo, destacam-se:
O instrumento prevê ainda a criação de canais permanentes de comunicação, intercâmbio de informações, realização de pesquisas, e organização de eventos e debates sobre temas de interesse comum. Todas as ações serão detalhadas em planos de trabalho específicos, assegurando a participação técnica e a fiscalização compartilhada entre as partes.
Para Alexandre Arnone, presidente do Instituto Global ESG, a parceria “representa um avanço significativo na consolidação de uma base legislativa moderna, capaz de incorporar práticas de sustentabilidade e de fortalecer a governança pública e privada no Brasil”.
O deputado Flávio Rodrigues Nogueira destacou que “a inovação legislativa deve caminhar de mãos dadas com a sustentabilidade, criando condições para políticas públicas mais eficazes e alinhadas aos desafios do presente e do futuro”.
Já o vice-presidente do Instituto, Sóstenes Marchezine, reforçou que “a cooperação institucional entre o Legislativo e organizações especializadas é essencial para transformar o conhecimento técnico em resultados concretos para a sociedade”.
Fernanda Brito Lopes, assessora técnica da Secretaria de Inovação Legislativa, ressaltou que “o acordo é uma oportunidade de ampliar a capacidade técnica da Casa e de conectar a produção legislativa com iniciativas inovadoras e sustentáveis, com potencial de impacto real para a sociedade brasileira”.
Com esta parceria, a Câmara dos Deputados e o Instituto Global ESG ampliam o diálogo entre o Parlamento, a sociedade civil e a comunidade científica, abrindo caminho para um marco legislativo mais robusto, inovador e comprometido com o desenvolvimento sustentável.
