O Instituto Global ESG foi recebido em audiência institucional na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região (PRFN/3), em São Paulo — órgão integrante da Advocacia-Geral da União (AGU).
O encontro contou com a presença do Presidente do Instituto, Alexandre Arnone, do Vice-Presidente, Sóstenes Marchezine, e da Conselheira Gláucia Uliana, que foram recebidos pelo Procurador-Regional da Fazenda Nacional, João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz, e pelo Procurador-Regional Substituto, Wellington Viturino de Oliveira.
A reunião deu continuidade aos desdobramentos do Protocolo de Cooperação firmado entre o Instituto Global ESG e a AGU, publicado no Diário Oficial da União, que tem como objetivo a integração institucional para estudos, pareceres e ações conjuntas voltadas à implementação dos Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis — eixo estruturante do Conselho Permanente do Programa ESG20+, no âmbito do Instituto.
Durante a audiência, foram discutidos temas centrais da pauta fiscal e de governança pública sustentável, com ênfase na Transação Tributária Sustentável, nova vertente jurídica consolidada pela Lei do Paten, que inaugura um marco inovador ao incorporar critérios ESG e de desenvolvimento sustentável nas negociações tributárias e na política fiscal brasileira.
O Presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone, destacou que a agenda representa “um passo concreto para transformar o sistema tributário em um instrumento de indução de práticas sustentáveis, valorizando a responsabilidade social e ambiental como parte da eficiência fiscal”.
Já o Vice-Presidente, Sóstenes Marchezine, ressaltou que “trata-se de uma agenda de impacto, cooperação e visão de futuro — que reafirma a convergência entre o Direito, a Governança e a Sustentabilidade na construção de um Estado mais eficiente, transparente e comprometido com o desenvolvimento sustentável”.
A Conselheira do Instituto Global ESG, Gláucia Uliana, enfatizou a importância do diálogo técnico-institucional com a Procuradoria da Fazenda Nacional.
“O fortalecimento dessa integração é fundamental para transformar boas práticas em políticas públicas concretas. A sinergia entre advocacia pública e sustentabilidade fiscal é um pilar essencial para o futuro da administração pública brasileira”, afirmou.
Os Procuradores-Regionais da Fazenda Nacional da 3ª Região, João Guilherme Parente Muniz e Wellington Viturino de Oliveira, também destacaram a relevância estratégica da agenda.
“A pauta da sustentabilidade fiscal e da transação tributária sustentável está plenamente alinhada ao propósito institucional da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional, que busca modernizar a gestão e aprimorar o diálogo com a sociedade. Há, naturalmente, desafios de implementação, mas contar com a cooperação e a parceria do Instituto Global ESG será de grande valia para a disseminação de boas práticas e para a consolidação dessa cultura inovadora, benéfica para a sociedade e para o desenvolvimento econômico do Brasil”, afirmaram.
Na ocasião, o Instituto entregou em primeira mão a edição especial impressa da Revista Global ESG, que traz em sua capa o Ministro da AGU, Jorge Messias, e apresenta uma ampla cobertura do Global Meeting – Circuito COP30, realizado oficialmente pela AGU em parceria com o Instituto Global ESG. A edição também destaca o edital de chamada de artigos científicos para o livro “Governança Sustentável”, organizado pelo Ministro Jorge Messias e por Alexandre Arnone — uma obra coletiva inédita que reunirá especialistas e representantes institucionais de todo o país.
Durante o encontro, os Procuradores da Fazenda Nacional e a própria PRFN/3 foram convidados a integrar a obra como coautores, participando do grupo de especialistas que compõe o super corpo técnico de coordenadores e membros do comitê científico da publicação, que tem como propósito consolidar as bases jurídicas e institucionais da Governança Sustentável no Brasil.
A visita reforça o compromisso conjunto entre o Instituto Global ESG e a Advocacia-Geral da União em fortalecer políticas públicas, promover estudos técnicos e estimular diretrizes de sustentabilidade aplicadas à gestão fiscal e tributária, em consonância com os princípios da Agenda 2030 da ONU e os 20 Princípios Norteadores do ESG20+.
O Instituto Global ESG reitera seus cumprimentos à AGU, à PRFN da 3ª Região e aos Procuradores João Guilherme Parente Muniz e Wellington Viturino de Oliveira, pela confiança, parceria e engajamento institucional, destacando a sequência de projetos e iniciativas conjuntas que serão desenvolvidas e apresentadas à sociedade ao longo dos próximos meses e anos.
Como destacou a direção do Instituto, a Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região e a Advocacia-Geral da União vêm se consolidando como protagonistas da inovação jurídica e da sustentabilidade fiscal no país, fortalecendo o papel do Estado brasileiro na construção de um modelo de governança pública mais moderno, responsável e comprometido com o desenvolvimento sustentável.
