Freepik A relação entre os direitos humanos e o movimento LGBT é intrinsecamente conectada, uma vez que a luta por direitos iguais pela comunidade LGBT representa respeito à dignidade humana para todos/as, independente do gênero ou da sexualidade.
Certo é que, para iniciarmos a reflexão sobre este tema, precisamos primeiro entender o que são direitos humanos e também o movimento LGBTQIAPN+.
Os direitos humanos são princípios universais que afirmam que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, conforme estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Esses direitos incluem, entre outros, o direito à vida (Artigo 3), à liberdade (Artigo 3), à segurança (Artigo 3), à igualdade perante a lei (Artigo 7), à privacidade (Artigo 12) e à liberdade de expressão e de associação (Artigos 19 e 20). São, portanto, direitos inalienáveis e devem ser garantidos a todos, sem discriminação de qualquer tipo.
O movimento LGBTQIAPN+ luta pelo reconhecimento e pela proteção dos direitos das pessoas que se identificam com essas orientações sexuais e identidades de gênero. Historicamente (e até os dias de hoje), pessoas pertencentes a estas minorias enfrentam discriminação, violência e marginalização devido a sua orientação sexual. Portanto, a luta desse movimento é, fundamentalmente, uma luta pela dignidade humana PARA TODOS.
Nesse aspecto, ainda, a sustentabilidade é questão fundamental que se entrelaça com os direitos humanos e o movimento LGBT. Sustentabilidade implica em garantir que todos os indivíduos, incluindo as minorias sexuais e de gênero, possam viver em um ambiente seguro, saudável e justo. Isso inclui a promoção de políticas públicas que garantam a justiça social e econômica para todas as pessoas. A sustentabilidade deve ser inclusiva e considerar a diversidade humana em suas múltiplas formas, promovendo um mundo onde todos possam prosperar.
Essa relação se manifesta em várias frentes, destacando-se as seguintes:
• Direito à Igualdade e à Não Discriminação: Uma das principais reivindicações do movimento LGBT é a igualdade de tratamento perante a lei e na sociedade. A discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero viola os princípios básicos de igualdade e não discriminação dos direitos humanos (Artigos 1 e 7).
• Direito à Vida e à Segurança: Pessoas pertencentes a minorias enfrentam níveis desproporcionais de violência, tanto física quanto psicológica. O direito à vida e à segurança é fundamental, e a proteção dessas pessoas contra atos de violência é uma questão urgente de direitos humanos (Artigo 3).
• Direito à Privacidade: O respeito à privacidade inclui o direito de viver livremente a orientação sexual e a identidade de gênero sem medo de invasão ou coerção. A violação desse direito pode ter consequências devastadoras para as pessoas LGBT (Artigo 12).
• Direito à Liberdade de Expressão e Associação: O movimento LGBT depende da capacidade de seus membros de se expressarem livremente e de se organizarem para promover seus direitos. Qualquer restrição a essas liberdades constitui uma violação dos direitos humanos (Artigos 19 e 20).
• Direito à Saúde: Pessoas LGBT têm direito ao mais alto padrão possível de saúde física e mental. A discriminação no acesso a serviços de saúde e a falta de reconhecimento de suas necessidades específicas são violações de seus direitos humanos (Artigo 25).
Os esforços para alinhar as políticas e práticas dos Estados aos padrões internacionais de direitos humanos são essenciais para proteção e promoção dos direitos das pessoas LGBT. Isso inclui a implementação de leis antidiscriminação, o reconhecimento legal de identidades de gênero diversas, a promoção da inclusão social e a garantia de que todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, possam viver com dignidade e respeito.
Todos esses esforços devem ser sustentáveis e considerar o impacto de longo prazo nas comunidades trabalhando a cultura do respeito ao próximo, onde a fraternidade humana seja efetiva entre nós, independente de crenças, gênero, cor, raça, ou qualquer diferença. A harmonia da diversificação nos faz evoluir.
